EUA suspendem repasses para a ONU e serviços a imigrantes em Manaus são paralisados

A medida segue a ordem do presidente Trump, que determinou, na última segunda-feira (20), a paralisação imediata dos fundos de assistência humanitária, com foco no Bureau de População, Refugiados e Migração (PRM) e na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), além de suspender novos apoios, conforme um memorando interno enviado a oficiais e embaixadas dos EUA no exterior. Durante esse período, o Departamento de Estado americano deve revisar todos os programas em andamento para garantir que a assistência esteja alinhada com os objetivos de política externa do governo Trump. 

De acordo com informações obtidas pelo g1, os profissionais que atuavam no escritório localizado no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da Compensa, na Zona Oeste de Manaus, foram dispensados a partir de segunda-feira (27). O local era uma das principais unidades de atendimento para centenas de migrantes que procuravam serviços de acolhimento diariamente. 

A OIM alertou que a suspensão dos fundos pode deixar milhares de migrantes sem acesso à regularização migratória para residência temporária no Brasil, além de impedir a continuidade dos serviços de saúde e alimentação oferecidos. A organização é parceira do Governo Brasileiro na Operação Acolhida, que desde 2018 oferece suporte à migração e assistência humanitária a migrantes venezuelanos que entram no país via estado de Roraima. 

Em resposta, a Sejusc informou que, em 2024, a Operação Acolhida foi transferida para o executivo estadual, tornando o Amazonas o primeiro estado a assumir as responsabilidades relacionadas a migrantes e refugiados no Brasil. Mesmo com o corte de verbas, a Secretaria garantiu que manterá os serviços de pré-documentação de residência de segunda a sexta-feira no Posto de Interiorização e Triagem de Manaus (PTRIG), localizado no PAC Compensa. 

A suspensão dos repasses afetará diretamente diversos serviços, incluindo regularização migratória, assistência humanitária, proteção e saúde, interiorização e movimentos humanitários, além de esforços no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. A OIM destacou que a redução de recursos comprometerá gravemente a infraestrutura e as operações em centros de acolhimento e atendimento. 

“Atualmente, 60% dos recursos da OIM no Brasil são provenientes dos Estados Unidos. A suspensão parcial das atividades da OIM no Brasil representa um desafio significativo para o gerenciamento da crise humanitária envolvendo migrantes e refugiados. Nossa infraestrutura e operações ficam muito comprometidas com a redução de capacidades e recursos em centros de acolhimento e atendimento. Teremos impacto direto na manutenção, no custeio e no funcionamento de estruturas físicas e recursos humanos da OIM no Brasil", afirmou a agência. 

Em nota, a OIM sediada em Manaus informou que continuará a trabalhar em colaboração com o Governo Federal e governos locais dentro das suas capacidades, mantendo o compromisso de proteger os migrantes e promover uma migração ordenada e digna. "Manteremos todos os esforços possíveis para seguir nossa missão de proteger as pessoas em movimento e promover uma migração humanizada ordenada e digna, que beneficie tanto os migrantes quanto a sociedade de acolhida", declarou a entidade. 

Na tarde de segunda-feira (27), o Governo Federal se reuniu com representantes da OIM para discutir os impactos da suspensão das atividades na Operação Acolhida. Também participaram da reunião representantes da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Social, da Saúde, da Defesa, da Justiça e da Polícia Federal. 

O governo brasileiro adotou medidas emergenciais, como a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, Polícia Federal e Defesa, para garantir a continuidade das atividades essenciais. O governo reafirmou seu compromisso com o acolhimento humanitário de imigrantes e destacou a importância do trabalho da OIM e outras instituições especializadas. 

Com informações do G1.