EUA reservam US$ 1 milhão para projeto crítico ao STF, diz Guardian

O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, para um projeto voltado ao financiamento de grupos da sociedade civil contrários à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian nesta quarta-feira (30). A iniciativa teria sido incluída em recursos do Fundo de Direitos Humanos e Democracia, administrado pelo Departamento de Estado norte-americano.

Segundo o The Guardian, o projeto recebeu o título de “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”. A publicação afirma: “Um aporte de US$ 1 milhão, intitulado Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil, financiaria grupos da sociedade civil que se opõem ao que o projeto chama de excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte do Brasil”.

Os valores do fundo são previamente alocados pelo Congresso dos Estados Unidos para iniciativas de direitos humanos e democracia em outros países. Até o momento, porém, não há confirmação de que o US$ 1 milhão destinado ao projeto brasileiro tenha sido efetivamente transferido. Também não foram informadas quais organizações poderiam receber os recursos.

A medida ocorre em meio às críticas do governo do presidente Donald Trump ao STF. No ano passado, Washington impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes. O governo norte-americano também tem questionado decisões brasileiras relacionadas à atuação de plataformas digitais, principalmente medidas contra conteúdos considerados ilegais ou criminosos nas redes sociais.

De acordo com o The Guardian, documentos e fontes do Departamento de Estado indicam que US$ 176,9 milhões, aproximadamente R$ 918 milhões, foram direcionados a 43 projetos em diferentes países. Entre as iniciativas estão ações relacionadas à liberdade de expressão, imigração e valores políticos defendidos pela atual administração norte-americana.

O Departamento de Estado afirmou ao jornal britânico que os projetos pretendem apoiar aliados dos Estados Unidos “na defesa desses direitos e princípios, bem como de sua autoconfiança civilizacional e soberania, contra aqueles que buscam miná-los”. A Agência Brasil informou que procurou o STF para comentar a reportagem, mas não recebeu resposta até a publicação do material.