EUA exigirão caução de até US$ 15 mil para novos vistos

O governo dos Estados Unidos anunciou que, a partir do próximo dia 20 de agosto, cidadãos com passaporte da Zâmbia e do Malaui que solicitarem vistos temporários para o país deverão pagar uma caução que varia de US$ 5 mil a US$ 15 mil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) pelo Departamento de Estado norte-americano, como parte de um projeto-piloto com duração inicial de 12 meses.

“Qualquer cidadão ou nacional viajando com passaporte emitido por um desses países e considerado elegível para um visto B1/B2 [turismo e negócios] deverá apresentar uma caução nos valores de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, determinados no momento da entrevista para o visto”, diz o comunicado oficial do governo dos EUA.

Além do pagamento, os solicitantes precisarão preencher o Formulário I-352, do Departamento de Segurança Interna, concordando com os termos da caução. O processo será feito por meio da plataforma Pay.gov, do Departamento do Tesouro dos EUA. A exigência é válida independentemente do país onde o visto for solicitado.

O pagamento da caução, no entanto, não garante a concessão do visto, e qualquer quantia paga sem a orientação de um agente consular não será devolvida.

O comunicado informa ainda que os viajantes que receberem o visto sob essas condições deverão desembarcar exclusivamente nos seguintes aeroportos: Boston Logan International Airport, John F. Kennedy International Airport (Nova York) e Washington Dulles International Airport.

Devolução e retenção da caução

Segundo o Departamento de Estado, o valor da caução será reembolsado automaticamente se o requerente cumprir integralmente as condições previstas, como:

• deixar os Estados Unidos dentro do período autorizado;

• não utilizar o visto até seu vencimento;

• ser impedido de entrar ao chegar no país.

Já os casos que invalidam o reembolso incluem:

• permanecer nos Estados Unidos após o vencimento do prazo autorizado;

• solicitar ajuste de status, incluindo pedido de asilo;

• sair dos Estados Unidos após o período autorizado.

Medida não afeta brasileiros

Por enquanto, apenas cidadãos da Zâmbia e do Malaui estão sujeitos à medida, e o Brasil não foi incluído na lista inicial. A iniciativa vale para solicitantes do visto B-1, voltado a atividades temporárias de negócios, e do visto B-2, destinado a turismo, tratamento médico e visitas a familiares ou amigos.

A iniciativa faz parte de um projeto-piloto de segurança migratória e será avaliada ao longo de um ano. O governo norte-americano não informou se pretende expandir a exigência de caução para viajantes de outros países.