Pagamentos iniciaram nesta quarta-feira (7) para 4.054 bolsistas selecionados; depósito é feito pelo Banco do Brasil, com parte do valor retido em poupança condicionada à atuação futura na rede pública.
O Ministério da Educação (MEC) começou nesta quarta-feira (7) a efetuar os primeiros pagamentos do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, beneficiando estudantes regularmente matriculados no primeiro semestre de cursos presenciais de licenciatura. A iniciativa contempla, neste momento, 4.054 bolsistas, sendo que 1,2 mil estudantes correntistas do Banco do Brasil já receberam o valor nesta data.
Os demais beneficiários, que ainda não possuem relacionamento com o Banco do Brasil, receberão os recursos a partir de quinta-feira (8), por meio da abertura automática de uma poupança social digital, que poderá ser ativada via aplicativo da instituição.
A bolsa tem valor mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Já os R$ 350 restantes são depositados em uma poupança vinculada, acessível apenas após a conclusão do curso e desde que o egresso atue na rede pública de educação básica dentro de até cinco anos após a formatura.
Segundo o MEC, os valores pagos em maio correspondem aos meses de março e abril, totalizando um repasse de R$ 7,22 milhões. Em março, o número de bolsistas era de 2.823; em abril, saltou para 4.054.
A liberação dos recursos é realizada por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, e será mantida durante todo o período do curso.
A ativação da poupança social requer o download do aplicativo do Banco do Brasil, onde o estudante deve selecionar a opção “Poupança Social”, inserir o CPF, atualizar os dados cadastrais, enviar uma foto do documento de identidade e uma selfie. Estudantes menores de idade devem realizar esse procedimento presencialmente em uma agência bancária, acompanhados de representante legal.
O MEC esclarece que cadastros e implementações pendentes até o fechamento da folha de pagamento deste mês serão incluídos na próxima (junho/2025) ou em folha complementar. Além disso, é garantido o pagamento retroativo a estudantes que tiverem direito aos benefícios já liberados.
Para 2025, o programa oferece até 12 mil bolsas. A iniciativa tem como objetivo atrair mais jovens para cursos de licenciatura, fortalecer a formação de professores e melhorar a qualidade do ensino básico no Brasil.
Conforme o edital nº 1/2025 da Capes, podem participar estudantes que ingressaram por meio do Sisu, Prouni ou Fies, e que obtiveram nota mínima de 650 pontos no Enem 2024.
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano, que integra ações voltadas à valorização do magistério e ao estímulo à carreira docente no país.