Estados Unidos isentam 471 produtos brasileiros de nova tarifa

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) a isenção de 471 produtos brasileiros da nova tarifa adicional de 12,5%. A lista inclui café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí. A sobretaxa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e poderá elevar para 37,5% a tributação aplicada a parte das exportações do Brasil.

A relação de exceções foi divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Os produtos foram distribuídos em 20 grandes categorias consideradas estratégicas para o comércio bilateral ou importantes para o funcionamento da indústria norte-americana.

Também foram poupados da nova tarifa defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio, equipamentos usados na fabricação de semicondutores, determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos. Obras de arte, antiguidades e itens de coleção também aparecem na lista.

A medida foi adotada após uma investigação do governo norte-americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Segundo o USTR, o Brasil integra um grupo de países que, na avaliação do órgão, não possui mecanismos suficientes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Apesar da investigação, o governo dos Estados Unidos decidiu preservar centenas de produtos. De acordo com o USTR, foram considerados fatores como a importância dos insumos para a economia norte-americana, compromissos comerciais existentes e características específicas dos mercados envolvidos.

Os produtos brasileiros que não aparecem na relação de exceções estarão sujeitos à cobrança adicional de 12,5%. A tarifa será acumulada com a sobretaxa de 25% aplicada desde quarta-feira (22), fazendo com que parte das mercadorias exportadas pelo Brasil enfrente uma alíquota total de 37,5% para entrar no mercado norte-americano.

A nova taxa substitui, na prática, a tarifa global temporária de 10% aplicada pelos Estados Unidos desde fevereiro. O impacto sobre as exportações brasileiras dependerá da quantidade de produtos atingidos e da participação de cada setor nas vendas destinadas ao país.

Além das exceções por mercadoria, o governo norte-americano estabeleceu regras diferenciadas para parceiros como Argentina, União Europeia, Reino Unido, Suíça, Taiwan, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jordânia e Malásia.

Em alguns casos, foram criadas cotas específicas. Importações de vestuário e produtos têxteis de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, poderão entrar sem a tarifa da Seção 301 quando as empresas utilizarem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.