Espanha planeja proibir redes sociais para menores de 16 anos

O governo da Espanha pretende proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos e obrigar as plataformas digitais a implementar sistemas eficazes de verificação de idade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante a apresentação de medidas voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro.

Segundo Sánchez, o governo de coalizão de esquerda avalia que a proliferação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais tem causado impactos negativos especialmente entre crianças e adolescentes. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou o premiê ao discursar na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai.

O chefe do governo espanhol defendeu que outros países europeus adotem iniciativas semelhantes. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, declarou. Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, medida que vem sendo observada por nações como Reino Unido e França.

Sánchez informou ainda que a Espanha passou a integrar um grupo formado por outros cinco países europeus, chamado por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças no ambiente digital. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, mas os países integrantes não foram divulgados.

“Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, afirmou o primeiro-ministro. De acordo com ele, o governo espanhol também apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos.

Entre as propostas está a criação de um sistema para rastrear discursos de ódio online e a exigência de mecanismos de verificação de idade que não se limitem a simples caixas de seleção. Sánchez acrescentou que promotores irão indicar formas de investigar possíveis infrações envolvendo plataformas como Grok, TikTok e Instagram.