Espanha avança para incluir direito ao aborto na Constituição

O governo de esquerda da Espanha anunciou, nesta sexta-feira (3), a intenção de tornar o direito ao aborto um direito constitucional, em meio ao que considera um ataque global à liberdade reprodutiva. A medida foi confirmada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que reforçou o compromisso da gestão com a manutenção dos direitos sociais.

“Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, escreveu Sánchez em publicação no X.

Caso seja aprovado, o país se tornará o segundo do mundo a constitucionalizar o aborto, após a França, que aprovou a medida em 2024. A decisão ocorre no ano em que a Espanha completa 40 anos desde que o aborto deixou de ser crime, em 1985.

O governo de coalizão, formado por socialistas e partidos de extrema-esquerda, tem intensificado políticas progressistas e feministas para fortalecer sua base eleitoral, especialmente diante do crescimento da extrema-direita Vox nas pesquisas de intenção de voto.

Para que a reforma constitucional avance, será necessário o apoio de três quintos dos deputados da câmara baixa do Parlamento, o que exige votos de parlamentares do Partido Popular (PP), principal sigla da oposição conservadora.

Além da mudança constitucional, o governo pretende ajustar a legislação do aborto para impedir que mulheres sejam expostas a informações falsas ou enganosas com o objetivo de dissuadi-las da interrupção da gravidez. Segundo comunicado oficial, as autoridades médicas deverão fornecer apenas dados baseados em evidências científicas, de acordo com referências de instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Associação Americana de Psiquiatria.

A medida surge após o Conselho Municipal de Madri aprovar, com votos do PP e proposta do Vox, uma resolução obrigando serviços de saúde a informar mulheres sobre a chamada “síndrome pós-aborto”. O conceito, no entanto, não possui consenso científico e é associado pelo Vox a riscos como uso de álcool e drogas, pensamentos suicidas e até câncer no sistema reprodutivo feminino.

O embate evidencia a crescente polarização política na Espanha, onde o aborto, mesmo legal há quatro décadas, segue como tema central de disputa entre setores progressistas e conservadores.

Com informações da Reuters e Agência Brasil*