Escolas particulares questionam férias durante Copa Feminina

A alteração no calendário escolar de 2027, prevista na Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol Feminino, gerou reação entre escolas particulares e entidades do setor educacional. A norma determina que as férias escolares coincidam com o período da competição, marcada para ocorrer no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, o que pode impactar a organização do ano letivo em instituições públicas e privadas.

A Copa do Mundo Feminina será sediada em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Pela regra aprovada, o recesso escolar deverá ocorrer durante o período dos jogos, fase em que, normalmente, muitas escolas já teriam retomado as aulas após as férias de meio de ano.

Entidades educacionais afirmam que a medida pode comprometer o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que exige ao menos 200 dias letivos no ano escolar. Para a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a lei não pode impor às instituições privadas um calendário definido pelo poder público.

“Os estados podem fazer a gestão do calendário das escolas públicas de sua rede, mas isso não significa impor o calendário às instituições privadas de ensino”, afirmou a presidente da Fenep, professora Amábile Pacios.

Segundo a entidade, a mudança não pode desconsiderar a autonomia administrativa e pedagógica das escolas particulares, nem as regras sobre carga horária obrigatória. A federação informou que acompanha o tema e poderá adotar medidas judiciais caso entenda que há violação à livre iniciativa ou à autonomia das instituições.

O Ministério da Educação informou que o assunto está em análise pelo Conselho Nacional de Educação. O CNE deverá emitir um parecer sobre a aplicação da norma, que será encaminhado posteriormente para homologação do MEC.

Enquanto aguardam orientações oficiais, algumas escolas ainda não sabem como organizar o calendário de 2027. No Distrito Federal, onde haverá jogos da Copa, o Colégio SIGMA avalia que a adaptação pode exigir a extensão do período letivo até o fim de dezembro. Para o diretor-geral da instituição, Gabriel Carvalho, a medida tem impacto direto sobre a rotina de escolas, famílias, estudantes e profissionais da educação.

“Embora exista a lei federal, a organização da educação básica é uma atribuição que passa, em grade medida, pelos sistemas estaduais de ensino. Então, acreditamos que ainda serão necessários alguns esclarecimentos sobre a forma de implementação dessa medida”, explicou.

Gabriel Carvalho também alertou para os efeitos práticos da mudança. “O impacto vai muito além da rotina interna da escola e altera a organização das escolas, das famílias e dos alunos. Professores, colaboradores, estudantes e família vão precisar reorganizar férias, viagens, compromissos pessoais e até contratos eventuais temporários que os colégios possam ter com determinados funcionários”, afirmou.

Para gestores do setor, o desafio será encontrar uma solução que valorize a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, mas que também respeite a capacidade de adaptação do calendário letivo e a autonomia das instituições de ensino.