El Salvador aprova reeleição indefinida e favorece novo mandato de Bukele

O Congresso de El Salvador aprovou, nesta quinta-feira (31), uma reforma constitucional que permite a reeleição presidencial por tempo indeterminado, estende os mandatos de cinco para seis anos e elimina os segundos turnos nas eleições. A medida favorece diretamente o atual presidente Nayib Bukele, que poderá disputar novos mandatos consecutivos.

A proposta foi apresentada pelo partido Novas Ideias, legenda governista que domina o Congresso, e aprovada por 57 votos a 3, às vésperas do recesso parlamentar. A emenda também altera o calendário eleitoral para que eleições presidenciais, legislativas e municipais passem a ocorrer no mesmo ano. Com isso, o mandato atual de Bukele será encurtado para alinhar as votações em 2027.

Bukele foi reeleito no ano passado, mesmo com uma proibição explícita na Constituição salvadorenha. Em 2021, a Corte Suprema, composta por juízes indicados pelo governo, autorizou sua candidatura à reeleição imediata, alegando que o presidente tinha direito de disputar novamente o cargo.

Durante entrevista após sua reeleição, Bukele afirmou que "não achava que uma reforma constitucional seria necessária", mas evitou comentar se pretende disputar um terceiro mandato.

Para a deputada Ana Figueroa, do Novas Ideias e autora do projeto, a decisão fortalece a soberania popular:

“Isso é muito simples, El Salvador: somente você terá o poder de decidir por quanto tempo deseja apoiar o trabalho de qualquer funcionário público, inclusive o seu presidente.”

Parlamentares da oposição criticaram duramente a medida. Marcela Villatoro, da Aliança Nacional Republicana, afirmou:

“Hoje, a democracia morreu em El Salvador.”

A reforma foi vista como um movimento que pode consolidar o poder do partido governista em todas as esferas do Estado. Apesar das críticas internacionais e denúncias de prisões arbitrárias em meio à repressão contra o crime organizado, Bukele mantém alta popularidade, impulsionada principalmente pela queda nos índices de homicídio no país.

Com informações da Reuters e reportagem adicional de Sarah Kinosian.