Ministro Cristiano Zanin rejeitou pedido contra anulação dos votos de Anthony Garotinho; decisão abre caminho para vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou, na noite desta quinta-feira (8), que não continuará na disputa eleitoral após uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado rejeitou um pedido apresentado pelo político para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A medida altera o resultado do primeiro turno, realizado no domingo (4), e abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador eleito sem a necessidade de uma nova votação.
Em comunicado divulgado após a decisão, Paes afirmou discordar do entendimento da Justiça Eleitoral, mas reconheceu que a determinação deve ser respeitada. Segundo ele, a maioria dos eleitores fluminenses votou de maneira que a disputa fosse decidida em segundo turno. “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, declarou.
A mudança no cenário eleitoral ocorreu depois que o plenário do TSE decidiu, por cinco votos a dois, excluir da contagem os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho. O ex-governador teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em razão de uma condenação por improbidade administrativa, que resultou em sua inelegibilidade. Apesar disso, seu nome permaneceu nas urnas enquanto o recurso aguardava julgamento.
Na apuração inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas passa a superar a marca de 50% dos votos válidos, necessária para vencer a eleição majoritária no primeiro turno. A diferença corresponde a aproximadamente 74 mil votos acima do limite exigido.
O impasse judicial começou antes da votação. Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, havia determinado que os votos destinados a Garotinho fossem considerados anulados sob condição judicial. No entanto, no domingo da eleição, o ministro Nunes Marques autorizou a contabilização provisória desses votos como válidos até o julgamento definitivo do recurso. Após a votação, Garotinho tentou desistir da ação, mas o TSE rejeitou o pedido e decidiu pela anulação dos votos.
Eduardo Paes recorreu ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de garantir a realização do segundo turno. Entretanto, Cristiano Zanin negou o pedido, considerando que ainda existiam possibilidades de recurso na própria Justiça Eleitoral. Após a decisão, o candidato do PSD reconheceu o encerramento de sua participação na disputa e agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que apoiaram sua candidatura.
Em sua manifestação, Paes também afirmou que continuará acompanhando as ações do próximo governo estadual. O político destacou os desafios enfrentados pelo Rio de Janeiro, principalmente na segurança pública, e declarou que seu grupo político e o PSD permanecerão atentos à atuação da nova administração. "A eleição termina, mas o meu amor pelo Rio e o meu compromisso com o povo fluminense continuam os mesmos”, afirmou.
A decisão do TSE ainda precisa ser formalizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A retotalização dos votos está prevista para sábado (10), quando deverá ocorrer a proclamação oficial do resultado atualizado. Com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas deverá ser declarado governador eleito no primeiro turno, encerrando a disputa estadual que inicialmente teria uma segunda rodada de votação em 25 de outubro.