Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que encerra seu período à frente da Corte.

A eleição que confirmou o nome de Fachin ocorreu no mês passado, em sessão simbólica. Atual vice-presidente, o ministro foi escolhido pelo critério de antiguidade, que determina que o comando do STF seja assumido pelo integrante mais antigo que ainda não exerceu a presidência.

Para a cerimônia, foram convidados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades dos Três Poderes. Em um gesto de simplicidade, Fachin dispensou a tradicional festa de posse, usualmente organizada por associações de magistrados.

De perfil discreto, o novo presidente deve evitar embates políticos e declarações polêmicas. Pessoas próximas avaliam que sua gestão será marcada por julgamentos de grande impacto social. A primeira sessão sob seu comando, marcada para quarta-feira (1º), deve iniciar o julgamento que vai definir se há vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.

Nascido em Rondinha (RS), Fachin construiu carreira no Paraná, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e foi indicado para o STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. No tribunal, atuou como relator de processos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o julgamento do marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

O vice-presidente Alexandre de Moraes, indicado ao STF em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, também tem trajetória de destaque. Relator das ações penais da trama golpista de 8 de janeiro, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e já ocupou cargos como ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo.

Com a nova composição na cúpula do Supremo, a expectativa é que a Corte mantenha o foco em temas estruturantes para a sociedade, reforçando o papel institucional do STF na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais.