Se a doença estiver relacionada ao trabalho, a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), garantindo ao empregado o direito ao auxílio-acidente
Dores na coluna e hérnia de disco foram as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil em 2024, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Essas doenças lideraram as concessões do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, pagamento pelo INSS.
No ano passado, mais de 3,5 milhões de trabalhadores receberam o benefício. Doenças relacionadas à coluna foram responsáveis por 205,1 mil afastamentos, seguidas pela hérnia de disco, com 172,4 mil concessões. Fraturas na perna ocuparam o terceiro lugar no ranking, com 147,6 mil casos.
Os transtornos de ansiedade e episódios depressivos tiveram um aumento expressivo em relação a 2023, crescendo 67%. No total, 472,3 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais e comportamentais, um salto significativo em comparação aos 283,3 mil benefícios benefícios no ano anterior.
O número geral de afastamentos cresceu 39% em 2024. Em 2023, foram registrados 2,5 milhões de trabalhadores afastados, enquanto no ano seguinte esse número superou os 3,5 milhões. O aumento reflete um cenário de maior impacto das doenças ocupacionais e transtornos mentais no mercado de trabalho.
Para obter o benefício, o trabalhador deverá apresentar um atestado médico e passar por perícia do INSS. Nos primeiros 15 dias, o afastamento é custodiado pela empresa. Após esse período, o INSS assume o pagamento do auxílio, avaliando a duração do prolongamento conforme a gravidade da doença.
Se a doença estiver relacionada ao trabalho, a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), garantindo ao empregado o direito ao auxílio-acidente. Essa modalidade de benefício também garante estabilidade de 12 meses após alta médica.
O auxílio-doença é um direito de qualquer pessoa segurada pelo INSS, incluindo trabalhadores CLT, independentes, proprietários e contribuintes individuais. Para desempregados, há uma carência de 12 meses para requerer o benefício em casos de acidente de trabalho.
O valor do auxílio é calculado com base na média dos maiores ganhos de contribuição do trabalhador ao INSS. O crescimento do número de afastamentos reforça a necessidade de políticas de prevenção de doenças ocupacionais e de apoio à saúde mental no ambiente de trabalho.