Disque 100 realiza curso de capacitação sobre violações de direitos humanos no ambiente digital

O treinamento foi realizado com a participação de servidores da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas (AEDH). Durante a capacitação, foram utilizadas ferramentas e abordagens para contextualizar o impacto dos crimes digitais e desenvolver técnicas de acolhimento para um atendimento eficiente e sensível. 

Entre 2020 e 2024, aproximadamente 210 mil violações de direitos humanos reportadas no Disque 100 envolveram o ambiente digital. No ano passado, mulheres, crianças e adolescentes foram os grupos mais afetados, sendo as principais vítimas dessas violações. 

O curso foi conduzido por Gabriella da Costa, pesquisadora do projeto Pegabot do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Ela destacou a transformação do ambiente digital, que deixou de ser um espaço de compartilhamento de ideias para se tornar um "ambiente de ódio". “O ambiente digital, infelizmente, deixou de ser um ambiente participativo e de compartilhamento de ideias para se tornar um ambiente de ódio”, afirmou a palestrante. 

O objetivo da atividade foi fornecer aos atendentes as ferramentas necessárias para lidar com casos de crimes digitais, ao mesmo tempo em que se garante um atendimento empático e humanizado. “Conseguir fazer essa interseção entre as violações de direitos humanos com o ambiente online é essencial para a prestação desse serviço”, completou Gabriella. 

Além das atividades presenciais, o curso inclui três aulas remotas sobre temas como discurso de ódio, ferramentas para um atendimento humanizado e extremismo violento online. A formação presencial envolveu 22 atendentes da Central Disque 100, enquanto os outros servidores terão acesso ao material online. Também participaram do curso outros 35 servidores do MDHC. 

A coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, ressaltou a importância da capacitação contínua dos servidores para o bom atendimento às vítimas de violação de direitos humanos. “É fundamental que os operadores que estão na linha de frente recebendo as denúncias estejam atualizados sobre os temas relacionados aos grupos vulneráveis para que, assim, possam melhor compreender e encaminhar os diferentes tipos de violações sofridas pelas vítimas”, destacou. 

O Pegabot, projeto financiado pela União Europeia e desenvolvido pelo ITS Rio, foca na proteção de jornalistas, ativistas e organizações da sociedade civil contra ataques digitais. Karina Santos, coordenadora da área de Democracia e Tecnologia do ITS, também participou da formação e destacou a importância da capacitação de todos os atores envolvidos na proteção digital. “Não é possível promover uma proteção de fato a essas vítimas se a gente não atuar no fortalecimento do Estado por meio da capacitação de todos os atores envolvidos. É preciso entender como funcionam as estratégias criminosas de ataque, qual a melhor forma de apoiar as vítimas e promover o acesso à justiça”, afirmou Karina. 

O MDHC já planeja realizar pelo menos cinco cursos de capacitação durante o primeiro semestre de 2025. O primeiro deles abordou as diferentes formas de violência contra a população LGBTQIA+. Também estão previstas atividades sobre violência e ataques digitais, acolhimento de denúncias contra educadores, e encaminhamento de denúncias de racismo e discriminação étnico-racial contra populações afrodescendentes, quilombolas e povos originários. 

Os cursos de formação fazem parte do Programa Piloto de Psicoformação da ONDH e têm como objetivo melhorar a prestação do serviço público, desenvolvendo competências psicoemocionais entre os servidores. “O objetivo é desenvolver as competências psicoemocionais necessárias para o bom recebimento e acolhimento das denúncias, de forma que a gente consiga tanto encaminhá-las de maneira eficiente aos órgãos públicos quanto estarmos atentos às pessoas que prestam esses serviços”, explicou Haydee Paixão Fiorino Soula, consultora e assessora da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. 

A iniciativa conta com a parceria da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas, da Coordenação-geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, do ITS Rio e da Universidade Federal Fluminense (UFF). 

Como denunciar? 

Além de ligações telefônicas, o Disque 100 também oferece outras plataformas para o envio de denúncias, como WhatsApp, Telegram e atendimento por Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A opção de atendimento também está disponível via bate-papo.