Diddy pede soltura imediata e questiona pena de 50 meses nos EUA

O rapper Sean Combs, conhecido como Diddy, entrou com pedido de soltura imediata na Justiça dos Estados Unidos, contestando a validade da pena de 50 meses de prisão que cumpre atualmente. A iniciativa foi noticiada na última quarta-feira (24) pela imprensa americana e ocorre após a condenação do artista, em julho, por duas acusações de transporte para fins de prostituição.

Segundo a revista Variety, a defesa protocolou um recurso de 84 páginas no qual sustenta que a punição aplicada pelo tribunal federal foi excessiva e baseada em interpretações que extrapolaram o veredito do júri. Os advogados afirmam que o tempo de prisão não condiz com as condenações específicas impostas ao réu.

Argumentos da defesa

A advogada Alexandra A.E. Shapiro criticou a atuação do juiz Aran Subramanian, alegando que ele teria se comportado como um “décimo terceiro jurado”. De acordo com o recurso, o magistrado ignorou a decisão dos jurados ao afirmar que Combs teria coagido e explorado mulheres e liderado uma conspiração criminosa, acusações das quais o rapper foi absolvido.

O documento ressalta ainda que, para crimes de transporte para fins de prostituição, as sentenças normalmente ficam abaixo de 15 meses, mesmo em casos com comprovação de coerção. Para a defesa, a pena de 50 meses representa uma distorção das diretrizes usuais e configura punição desproporcional.

A condenação ocorreu em julho, quando Diddy foi considerado culpado de duas acusações específicas, mas absolvido de crimes mais graves, como tráfico sexual e extorsão, que poderiam resultar em penas significativamente mais longas. Esse ponto é central na estratégia jurídica para tentar reduzir ou anular a sentença.

Durante a audiência de sentença, realizada em outubro, o juiz afirmou que o histórico de violência do artista influenciou a dosimetria da pena. Ele citou imagens de 2016 que mostram Combs agredindo sua ex-companheira, Casandra “Cassie” Ventura, como fator relevante para a decisão.

Na ocasião, Subramanian declarou que a mesma força usada para ferir mulheres deveria ser direcionada a ajudá-las, encorajando o rapper a aproveitar o que chamou de “segunda chance”. A defesa, no entanto, sustenta que esses elementos extrapolam o escopo do julgamento decidido pelo júri.

Além de contestar o tempo de prisão, os advogados tentam reverter a condenação com base na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, argumentando que interações sexuais e filmagens estariam protegidas pela liberdade de expressão, tese já rejeitada anteriormente pelo tribunal.

Atualmente, Sean Combs cumpre pena no Instituto Correcional Federal Fort Dix, em Nova Jersey. Caso o recurso seja negado, a previsão é que o artista permaneça preso até maio de 2028.