Dez países condenam prisão de ativista em Hong Kong e pressionam China

Dez países, incluindo Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido, divulgaram nesta sexta-feira (6) uma declaração conjunta condenando a sentença de dez anos de prisão imposta ao ativista pró-democracia Joshua Wong, em Hong Kong. O jovem, de 30 anos, foi condenado na quinta-feira (5) por conspiração para colaborar com forças estrangeiras, com base na Lei de Segurança Nacional estabelecida pela China em 2020. Os governos afirmam que a legislação vem sendo utilizada para restringir manifestações políticas e perseguir integrantes da oposição.

O comunicado foi assinado pelos ministérios das Relações Exteriores de Austrália, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Países Baixos, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos. Os países manifestaram preocupação com o julgamento e pediram o encerramento imediato dos processos que consideram injustos contra pessoas acusadas com base na legislação de segurança nacional. A declaração também mencionou condenações recentes de lideranças da Aliança de Hong Kong, organização ligada à realização de vigílias em memória das vítimas da repressão na Praça da Paz Celestial, em Pequim, em 1989.

Joshua Wong está preso desde 2020 e se tornou uma das figuras mais conhecidas do movimento pró-democracia de Hong Kong. O ativista ganhou projeção internacional durante os protestos de 2014, conhecidos como Movimento dos Guarda-Chuvas, e voltou a participar das mobilizações de 2019, que reuniram multidões contra propostas consideradas prejudiciais à autonomia do território. Sua atuação passou a ser acompanhada por organizações internacionais de direitos humanos e governos estrangeiros.

No julgamento realizado nesta quinta-feira, a Justiça de Hong Kong considerou Wong culpado de conspiração para colaborar com forças estrangeiras com o objetivo de ameaçar a segurança nacional. Segundo a acusação, ele teria participado de iniciativas para incentivar governos internacionais a aplicar sanções contra autoridades chinesas e de Hong Kong. O ativista havia se declarado culpado em setembro. A pena inicial considerada pelo tribunal foi de 13 anos, reduzida para dez anos após o reconhecimento de culpa e a análise de circunstâncias atenuantes.

Na declaração conjunta, os dez países defenderam que as autoridades chinesas e de Hong Kong respeitem os compromissos internacionais assumidos na Declaração Conjunta Sino-Britânica, assinada em 1984. O acordo estabeleceu as condições para a transferência de Hong Kong do controle britânico para a China, concretizada em 1997, com a promessa de preservação de determinadas liberdades e de um sistema político e econômico próprio. Para os governos signatários, os processos contra ativistas representam um enfraquecimento dessas garantias.

As autoridades de Hong Kong, por outro lado, rejeitaram as críticas internacionais e defenderam a legalidade da condenação. O secretário de Segurança, Tang Ping-keung, afirmou que o julgamento respeitou os procedimentos judiciais e que as medidas são necessárias para proteger a segurança nacional. O governo local também acusou representantes estrangeiros de interferirem em assuntos internos e de desrespeitarem a soberania chinesa. Pequim sustenta que a legislação é necessária para garantir a estabilidade política após os protestos registrados no território.

A condenação de Joshua Wong amplia as tensões diplomáticas entre a China e países ocidentais, que divergem sobre a aplicação da Lei de Segurança Nacional e a preservação das liberdades civis em Hong Kong. Enquanto governos estrangeiros cobram a revisão das punições e o respeito aos direitos políticos, autoridades chinesas e locais mantêm a posição de que os processos estão amparados pela legislação. O caso reforça o debate internacional sobre o futuro da autonomia de Hong Kong e o tratamento dado a seus movimentos de oposição.