Detran-AM suspende abertura de novos processos de CNH no estado

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspendeu, na terça-feira (16), os serviços relacionados à abertura de novos processos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi adotada para adequar o sistema às mudanças do novo modelo da CNH do Brasil, implementadas pelo Governo Federal.

De acordo com o órgão, a previsão é que os serviços sejam normalizados a partir do dia 25 de dezembro. Durante o período de suspensão, os atendimentos referentes a processos já iniciados seguem ocorrendo normalmente em todos os postos do Detran no estado.

Segundo o Detran-AM, a suspensão afeta exclusivamente a abertura de novos processos de habilitação. Candidatos que já efetuaram o pagamento das taxas e deram início ao procedimento não serão impactados pela medida.

O diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, explicou que a pausa é necessária para viabilizar a implantação da nova resolução federal, que promove alterações nas regras de formação de condutores e no processo de obtenção da CNH.

Com a implementação da chamada CNH do Brasil, o novo modelo de formação prevê mudanças significativas, entre elas a oferta de curso teórico gratuito e em formato digital, a flexibilização das aulas práticas, a possibilidade de realização de aulas com instrutores credenciados e a redução da carga mínima obrigatória de aulas práticas. A nova regulamentação também extingue o prazo máximo para a conclusão do processo de habilitação.

Apesar das alterações, o Ministério dos Transportes reforçou que os exames teórico e prático continuam sendo obrigatórios e permanecem sob responsabilidade dos Detrans. Em caso de reprovação, o candidato terá direito a um primeiro reteste sem custo adicional.