Desembargador é alvo de investigação por suspeita de crimes sexuais

O desembargador Magid Nauef Láuar é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de crimes sexuais. Com os novos depoimentos prestados na quarta-feira (25), sobe para quatro o número de pessoas que afirmam ter sido vítimas do magistrado.

Magid Láuar havia sido relator de um julgamento que inicialmente absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, alegando um “vínculo afetivo consensual” entre réu e vítima. A decisão derrubou a sentença de primeira instância que condenava o suspeito a nove anos e quatro meses de prisão.

Após forte repercussão nacional, o desembargador reviu sua decisão e condenou o homem e a mãe da menina, que havia sido denunciada por omissão. A criança está sob a guarda legal do pai. No julgamento, o desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo acompanhou a absolvição, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich votou de forma divergente.

Os depoimentos foram realizados por vídeo e integram o procedimento investigativo em andamento no CNJ. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que instaurou processo administrativo e que o magistrado não irá se manifestar sobre as denúncias.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia oferecido denúncia em abril de 2024 por estupro de vulnerável, incluindo conjunção carnal e atos libidinosos, e também contra a mãe da menina por omissão. Se comprovadas, as denúncias podem resultar em penalidades previstas na legislação.