Defeso Florestal começa nesta quinta e suspende exploração de madeira no Amazonas

O período do Defeso Florestal 2026 no Amazonas começa nesta quinta-feira (15/01) e segue até 15 de maio, com a suspensão temporária das atividades de corte, arraste e transporte de madeira em Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) no estado. A informação foi divulgada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

A restrição ocorre anualmente durante o período chuvoso na região amazônica e está prevista na Portaria Ipaam nº 001/2026, que seguiu para publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM). A medida tem como objetivo reduzir impactos ambientais, preservar o solo e proteger a vegetação em um período de maior sensibilidade ecológica.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, todos os Planos de Manejo Florestal Sustentável devidamente licenciados pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) terão as atividades suspensas durante o defeso. “O defeso florestal é uma medida essencial para garantir o equilíbrio ambiental, assegurar a sustentabilidade da atividade madeireira e permitir um controle mais eficiente por parte do órgão ambiental, especialmente em um período crítico como o inverno amazônico”, afirmou.

De acordo com a Gerência de Controle Florestal (GECF) do Ipaam, aproximadamente 60 planos de manejo serão impactados pela suspensão. Os municípios com maior concentração de PMFS são Novo Aripuanã, Canutama, Itapiranga, Manicoré e Lábrea.

A gerente da GECF, Crystianne Bentes, explicou que o sistema Sinaflor permanece bloqueado para novas declarações de corte durante o período, impedindo a ampliação das atividades. “A partir do início do defeso, o sistema Sinaflor permanece bloqueado para novas declarações de corte, o que impede a ampliação das atividades durante o período de restrição e contribui para o controle efetivo do manejo florestal no estado”, disse.

A definição do período de defeso está baseada em normas como a Resolução Conama nº 406/2009, Resolução Cemaam nº 35/2022, Instrução Normativa Ibama nº 22/2013 e Lei Estadual nº 3.785/2012, que estabelecem critérios técnicos e ambientais para a exploração florestal sustentável.

Para exercer legalmente o manejo florestal, é necessário documento que comprove a posse da terra e solicitação ao Ipaam da Autorização Prévia para Análise Técnica do Plano de Manejo Florestal Sustentável (Apat). Após o deferimento, o plano passa por avaliação técnica, com análise de inventário florestal, maquinário utilizado, espécies protegidas e volume autorizado.

As informações sobre licenciamento estão disponíveis no site do Ipaam, na aba Serviços, em Solicitação de Licença Ambiental, nos códigos de atividades 3404 e 3405.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (GEFA) do Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454. O órgão informou que as ações de fiscalização serão intensificadas durante o defeso para combater o desmatamento ilegal e garantir a conservação da fauna e flora amazônicas.