Defensoria realiza mutirão jurídico em comunidades de Borba

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 5 e 7 de maio, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba, a 151 quilômetros de Manaus. A ação integra o projeto “Defensoria Tá na Área” e faz parte das atividades do Mês do Defensor Público.

Durante os três dias, as equipes irão percorrer as Terras Indígenas Kwatá e Laranjal, além da comunidade ribeirinha Foz do Canumã, com atendimento também a moradores de áreas próximas. A iniciativa tem foco em demandas nas áreas de Família e Registros Públicos.

Entre os serviços oferecidos estão orientações e encaminhamentos para casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, além de emissão de segunda via de certidões, registro tardio e regularização de documentos civis.

Segundo a Defensoria, a expectativa é alcançar mais de três mil pessoas, especialmente em regiões com maior dificuldade de acesso a serviços jurídicos. Dados do IBGE indicam que o Amazonas concentra uma das maiores populações indígenas do país, com demandas significativas relacionadas à documentação civil.

O atendimento será realizado por ordem de chegada, das 8h às 16h. A ação busca ampliar o acesso à Justiça e atender necessidades básicas de regularização documental em comunidades tradicionais do interior do estado.