Defensoria realiza atendimentos gratuitos de regularização fundiária em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realiza, nesta terça-feira (28), atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O serviço será oferecido a partir das 15h, por ordem de chegada, durante evento da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios para a entrega de 500 títulos definitivos.

Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais por meio de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e ações de usucapião. A iniciativa busca garantir a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade na capital e na Região Metropolitana.

O coordenador do Numaf, Thiago Rosas, destacou a importância da ação. “Quando garantimos o título de moradia, estamos tirando o cidadão da invisibilidade e abrindo portas para que ele acesse outras políticas públicas, como crédito habitacional e infraestrutura urbana”, afirmou. Ele acrescentou: “A regularização fundiária vai muito além da entrega de um documento, ela representa a segurança jurídica que permite ao cidadão dormir tranquilo, sabendo que seu lar é, de fato e de direito, seu.”

A entrega desta terça beneficiará moradores de bairros como Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina, além de comunidades da zona norte e outras áreas da cidade. Em 2026, a Sect já soma 1,6 mil títulos definitivos entregues entre capital e interior, enquanto o projeto segue com cronograma de mutirões em novos bairros e municípios do Amazonas.