Defensoria Pública reforça direitos e segurança no 58º Festival de Parintins

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu recomendações urgentes para prevenir violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. As medidas abrangem desde questões financeiras até direitos humanos, buscando solucionar problemas crônicos das edições anteriores.

Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana da DPE-AM, destaca a presença da instituição no evento, que atrai quase o dobro da população local. “Durante os dias do festival, a Defensoria Pública estará no Turistódromo. Nossa equipe oferecerá orientações sobre direitos violados e fará encaminhamentos para atendimento jurídico especializado”, explica.

A Defensoria também usará o espaço para informar sobre seu papel na defesa dos povos tradicionais e da floresta amazônica, reforçando o compromisso com a proteção socioambiental.

Principais recomendações:

• Dinheiro em espécie: Os bancos de Parintins devem garantir quantidade suficiente de dinheiro para atender a alta demanda, agravada pela instabilidade na internet. O Procon-AM fiscalizará, e os bancos têm até 26 de junho para apresentar soluções.

• Trânsito: As autoridades devem divulgar amplamente bloqueios e desvios, disponibilizando mapas e rotas alternativas, com resposta até 27 de junho.

• Água e alimentos no Bumbódromo: Recomenda-se permitir a entrada desses itens para evitar confisco e preços abusivos, garantindo direitos dos frequentadores e ambulantes.

• Respeito à diversidade: Revistas devem respeitar a identidade de gênero autodeclarada de pessoas LGBTQIAPN+, com treinamento de agentes para evitar constrangimentos.

• Transparência sobre itens proibidos: A Amazon Best e a Secretaria de Cultura devem divulgar claramente a lista de itens proibidos, com banners informativos no Bumbódromo. O prazo para o plano de ação é de três dias.

Emilly Santos, coordenadora do Polo do Baixo Amazonas, reforça a preocupação com a inclusão e dignidade de todos: “Nossa visão é garantir que o festival seja claro, inclusivo e respeite visitantes, consumidores, idosos, crianças, adolescentes e a população LGBTQIAPN+.”

Sobre o festival:

O 58º Festival Folclórico de Parintins acontece de 27 a 30 de junho, com apresentações dos bois Garantido e Caprichoso. A cidade deve receber mais de 100 mil visitantes.