Defensoria leva atendimento fundiário gratuito a moradores de Iranduba

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira, atendimentos jurídicos gratuitos em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A ação integra o projeto “Meu Pedaço de Chão” e segue até sexta-feira, com foco na regularização fundiária de ocupações informais.

Os atendimentos acontecem das 8h às 16h, na Igreja São João Batista, no Centro do município, e são voltados a moradores que buscam obter o título definitivo de propriedade de seus imóveis.

Durante a ação, a população recebe orientação jurídica sobre processos de regularização fundiária. Para o atendimento, é necessário apresentar documentos como contas antigas da residência, fotos do imóvel, contatos de vizinhos e informações que auxiliem no estudo fundiário.

Segundo o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário, o objetivo é garantir segurança jurídica e acesso à moradia digna. “Nosso propósito é ampliar o acesso das famílias no interior à regularização de seus imóveis, assegurando dignidade e o direito à moradia”, afirmou.

Além de Iranduba, o projeto também será realizado em outros municípios da Região Metropolitana e do interior, como Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes, Silves e o distrito de Novo Remanso, ao longo do ano.

A iniciativa atua na identificação e regularização de áreas ocupadas informalmente, com base na legislação vigente, contribuindo para a inclusão social e o acesso à infraestrutura urbana.