Defensoria lança cartilha para mulheres indígenas em Atalaia do Norte

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas lançou, no município de Atalaia do Norte, a cartilha sobre os Direitos das Mulheres Indígenas. A iniciativa, realizada em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, faz parte da programação do Mês da Mulher e ocorreu durante um mutirão de atendimentos jurídicos voltado à população indígena, realizado no município localizado a 1.138 quilômetros de Manaus.

De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), o material reúne informações sobre direitos fundamentais das mulheres indígenas e orienta sobre como acessar gratuitamente os serviços da Defensoria. A cartilha também apresenta telefones úteis e indica locais de apoio em situações de emergência.

O conteúdo aborda temas como o direito a uma vida livre de violência, a possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência, os mecanismos previstos na Lei Maria da Penha, além de orientações sobre pensão alimentícia e guarda dos filhos. O material também destaca o respeito às práticas culturais durante a gestação, previsto na Lei Estadual nº 5.312/2020, que garante à mulher indígena o direito de contar com uma parteira tradicional durante o parto.

A coordenadora do coletivo Javari Vale da Arte, Juliane Mayuruna, afirmou que a publicação amplia o acesso à informação jurídica e contribui para que mais mulheres conheçam seus direitos. Já o vice-coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Varney Kanamary, destacou que muitas mulheres indígenas que vivem nas aldeias ainda não têm conhecimento sobre garantias legais previstas na legislação brasileira.

Além do lançamento da cartilha, a Defensoria realiza desde sábado (7) um mutirão de atendimento jurídico na sede da Univaja, reunindo representantes de diferentes etnias da região, como Kanamari, Marubo, Mayuruna Matsés, Kulina e Matis. A ação conta com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e integra atividades do programa “Registre-se! Brasil Parente”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Localizada no extremo oeste do Amazonas, a Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do país e foi homologada em 2001. O território abrange áreas dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença e é considerado uma das regiões com maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.