Defensoria inicia mutirão jurí­dico em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na terça-feira (5), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em comunidades indígenas e ribeirinhas do município de Borba, no interior do Amazonas. A ação faz parte do projeto “Defensoria Tá na Área  Comunidades Indígenas e Ribeirinhas de Borba” e integra a programação do Mês da Defensoria Pública.

Os atendimentos acontecem até quinta-feira (7) nas comunidades Kwatá, Laranjal e Foz do Canumã, com demandas voltadas às áreas de Família e Registros Públicos. Entre os serviços oferecidos estão pedidos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, além de emissão de segunda via de certidões, registro tardio e regularização de documentos civis.

A abertura do mutirão ocorreu na comunidade indígena Kwatá, localizada a cerca de 12 horas de barco da sede de Borba. O defensor público-geral, Rafael Barbosa, destacou que a iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça para populações em situação de vulnerabilidade e reduzir os custos de deslocamento dos moradores até a cidade.

“É importante estarmos presentes nessas comunidades para garantir cidadania e assegurar que essas pessoas tenham acesso gratuito aos seus direitos, sem precisar enfrentar longas viagens até o município”, afirmou.

Segundo lideranças indígenas, a ação também beneficia comunidades vizinhas que enfrentam dificuldades de locomoção e acesso a serviços públicos. O cacique-geral do Rio Canumã, Manoel Cardoso Munduruku, afirmou que muitos moradores não possuem condições financeiras para sair da comunidade em busca de atendimento jurídico.

Durante o primeiro dia do mutirão, moradores conseguiram resolver problemas relacionados à documentação civil. Entre os casos atendidos está o de Zuleide Rodrigues, de 53 anos, que buscava corrigir um erro em sua certidão de nascimento, e o de Aguinaldo Barbosa Munduruku, de 55 anos, que iniciou o processo para emissão do primeiro RG.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas possui a maior população indígena do país, com mais de 490 mil pessoas autodeclaradas indígenas. Em Borba, cerca de 28% da população pertence a povos originários, distribuídos em 26 etnias diferentes.