Defensoria da Saúde completa 10 anos no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas completou 10 anos de atuação especializada na área da saúde, consolidando avanços no atendimento à população vulnerável que busca acesso a medicamentos, tratamentos e serviços essenciais. Criada em 2016, a especializada se tornou referência pela atuação técnica, humanizada e voltada à resolução rápida de demandas de alta complexidade.

A Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde surgiu em meio ao aumento de pedidos relacionados ao Sistema Único de Saúde. Desde então, passou a atuar em demandas individuais e coletivas, com foco na defesa do direito constitucional à saúde e no fortalecimento das políticas públicas da área.

Atualmente, a estrutura reúne três defensorias especializadas, o Núcleo de Defesa da Saúde e a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde. A organização permite atendimento integrado e mais eficiente, especialmente em casos que envolvem urgência no fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos.

Segundo o coordenador do Nudesa, defensor público Arlindo Gonçalves, a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde alcançou índice superior a 90% de resolutividade desde sua implantação. A proposta é evitar que o cidadão precise aguardar o tempo de um processo judicial para ter acesso ao tratamento necessário.

A celebração pelos 10 anos da atuação especializada ocorreu na sexta-feira (15), na sede do Nudesa, localizada na rua Barroso, no Centro de Manaus. O encontro reuniu defensores públicos, servidores, residentes, estagiários e representantes da instituição, marcando uma década de atendimento voltado à garantia do direito à saúde no Amazonas.