Defensoria amplia atendimento criminal e reforça acesso à justiça no Amazonas

O Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas amplia o acesso à defesa e à orientação jurídica no estado, com atendimentos presenciais realizados sem necessidade de agendamento, em Manaus. A unidade funciona na avenida Umberto Calderaro, no bairro Adrianópolis, próxima ao Fórum Henoch Reis.

O serviço é voltado principalmente à população em situação de vulnerabilidade, garantindo assistência jurídica integral e gratuita em processos criminais. De acordo com o coordenador do núcleo, Diêgo Luiz Castro, o direito à defesa é assegurado a todos, independentemente da condição no processo.

A atuação da Defensoria na área criminal abrange diversas etapas, desde a fase de investigação até a execução da pena, incluindo o acompanhamento de pessoas privadas de liberdade e a fiscalização do sistema prisional.

Além da defesa de suspeitos e acusados, o órgão também presta assistência às vítimas em processos criminais, como em casos de violência doméstica, estelionato, injúria e calúnia.

Segundo a instituição, o uso do termo “suspeito” segue o princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, que estabelece que ninguém pode ser considerado culpado antes de decisão judicial definitiva.

Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, diretamente na unidade, sem necessidade de agendamento prévio.

A Defensoria reforça que a iniciativa busca garantir o acesso à justiça, ampliar a orientação jurídica e assegurar os direitos fundamentais da população amazonense.