Defensoria abre agendamento para DNA gratuito

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima segunda-feira (15), os agendamentos para mais uma edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, que será realizada no dia 1º de agosto, em Manaus. Nesta primeira etapa, serão disponibilizadas 200 vagas para atendimentos relacionados à investigação e ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva.

Os interessados poderão agendar atendimento pelos canais oficiais da Defensoria, por meio do telefone (92) 3198-1200 ou pelo WhatsApp (92) 98159-1599. As vagas são destinadas apenas à capital e os agendamentos seguirão até o preenchimento total.

Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, entre janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crianças nasceram e foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil. O número representa uma criança sem o nome do pai no documento a cada 16 registros.

Coordenadora da campanha no Amazonas, a defensora pública Petra Sofia destacou que a iniciativa busca garantir um direito fundamental de crianças e adolescentes. “Mais do que uma questão documental, o reconhecimento da paternidade e da maternidade está relacionado ao direito de conhecer a própria origem, a própria história e construir vínculos. O fortalecimento dos laços afetivos é importante para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Então, a iniciativa gera impactos positivos para as famílias e para a sociedade como um todo”, pontuou.

A partir do dia 15 de julho, a Defensoria abrirá uma segunda etapa de agendamentos, voltada exclusivamente a outras demandas da área de família. Serão oferecidas 350 vagas para serviços como alimentos, oferta de alimentos, alimentos com guarda, guarda entre pais, curatela, tutela, alimentos gravídicos e regulamentação de convivência.

A campanha Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil. A proposta é facilitar o acesso gratuito ao reconhecimento de paternidade e aos exames de DNA.

Nos últimos anos, a ação ampliou o acesso da população amazonense aos serviços de reconhecimento de vínculo parental. Em 2024, a Defensoria do Amazonas realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e mais de 500 atendimentos jurídicos relacionados a ações de reconhecimento de paternidade. Em 2025, a campanha contabilizou mais de 450 atendimentos na capital.

Segundo Petra Sofia, a campanha permite que o atendimento jurídico e a coleta para o exame sejam feitos no mesmo local. “A campanha permite que a pessoa inicie o procedimento de forma simples e gratuita. No mesmo dia, o assistido recebe atendimento jurídico e já realiza a coleta para o exame de DNA, quando necessário. Isso traz mais agilidade ao processo de reconhecimento e contribui para que esse direito seja garantido em menos tempo”, disse Petra.