Daniel Ortega anuncia fim das eleições na Nicarágua

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou que o país não realizará mais eleições. A declaração foi feita na noite de domingo (19), durante um evento em comemoração à Revolução Sandinista de 1979, em Manágua. A medida elimina a possibilidade de uma nova disputa eleitoral após o encerramento do atual mandato, previsto para 2027, e restringe qualquer caminho para a oposição chegar ao poder.

“Não haverá mais eleições aqui para que eles tentem tomar o governo e o poder”, afirmou Ortega durante o discurso. O presidente, que não aparecia publicamente havia dois meses, não explicou como o fim dos processos eleitorais será implementado no país.

“Os dias em que partidos apoiados pelos ianques e pelos somozistas voltariam ao poder acabaram, nunca mais”, acrescentou. Ortega está no comando da Nicarágua desde 2007. Antes disso, também ocupou a Presidência durante a década de 1980, após participar do movimento que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza.

A última eleição presidencial nicaraguense ocorreu em 2021 e foi amplamente contestada. Antes da votação, o governo determinou a prisão de opositores, lideranças empresariais e possíveis candidatos. A dissidência política também foi criminalizada, reduzindo a participação de grupos contrários ao governo no processo eleitoral.

O poder de Ortega foi ampliado por reformas constitucionais aprovadas nos últimos anos. Entre as mudanças estão a criação do cargo de “copresidente”, ocupado por sua esposa, Rosario Murillo, e a ampliação do mandato presidencial para seis anos. O casal exerce controle sobre diferentes áreas do Estado, incluindo as Forças Armadas e o Poder Judiciário.

O governo nicaraguense também enfrenta acusações internacionais de violações sistemáticas dos direitos humanos. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas afirmou que o país foi transformado “em um Estado autoritário”, diante da repressão contra opositores, organizações civis e veículos de comunicação.

A Nicarágua vive uma grave crise política desde abril de 2018, quando manifestações contra o governo foram reprimidas pelas forças de segurança. Mais de 300 pessoas morreram durante os protestos, segundo informações citadas por organismos internacionais. Desde então, opositores foram presos, perderam a nacionalidade ou deixaram o país.

Ortega não apresentou detalhes sobre mudanças legais ou constitucionais necessárias para impedir novas eleições. A declaração, porém, amplia as incertezas sobre o futuro político da Nicarágua e encerra, ao menos segundo o anúncio presidencial, a possibilidade de alternância de poder por meio do voto.