Comissão será instalada na terça-feira e pretende tratar o tema como problema nacional
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será oficialmente instalada na próxima terça-feira (4) no Senado Federal, e já tem uma pauta de trabalho definida. O grupo, composto por 11 titulares e 7 suplentes, pretende ouvir especialistas, autoridades e gestores públicos sobre a expansão e o fortalecimento das facções criminosas em todo o país.
Segundo o autor do requerimento que criou a CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o objetivo é compreender de forma ampla o avanço das organizações criminosas e propor soluções legislativas que fortaleçam a segurança pública. Vieira também é cotado para assumir a relatoria da comissão.
A lista de convidados para prestar depoimento inclui peritos, delegados, promotores, auditores fiscais, juízes, procuradores e desembargadores, além de representantes políticos de todas as esferas. O senador destacou que também serão chamados o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por serem figuras centrais na coordenação nacional das políticas de combate ao crime.
Entre os gestores estaduais, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi citado nominalmente por Alessandro Vieira. O parlamentar afirmou que Castro deverá explicar as dificuldades enfrentadas pelo estado no enfrentamento às facções criminosas que dominam territórios e comunidades. O senador ressaltou que o problema da criminalidade no Rio não é recente e exige uma atuação coordenada e inovadora entre os poderes públicos.
“Seguramente, Cláudio Castro, por conta de ser o governador do estado que é base de uma das principais facções criminosas do Brasil, e que claramente não tem mostrado sucesso nesse combate – e não é exclusividade do Cláudio Castro, isso se arrasta há décadas – demonstra que é preciso uma forma de atuação totalmente diferente”, afirmou o senador.
Vieira adiantou que a CPI não pretende ouvir líderes de facções criminosas. Segundo ele, não há utilidade técnica em ouvir criminosos, já que eles não teriam interesse em contribuir com o combate à atividade ilegal que exercem. A comissão, portanto, vai concentrar os trabalhos em análises técnicas, relatórios de inteligência e depoimentos de especialistas e gestores públicos.
A expectativa é que o cronograma de audiências seja aprovado já na sessão de instalação. A comissão terá prazo inicial de 120 dias para apresentar um relatório conclusivo com propostas concretas de enfrentamento ao crime organizado, podendo ser prorrogada caso haja necessidade.
Enquanto o Senado avança na CPI, a Câmara dos Deputados discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que busca integrar ações entre União, estados e municípios no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), deve apresentar o parecer no dia 4 de dezembro, conforme anunciou o presidente da Casa, Hugo Motta.