Corinthians consegue anulação de cobrança milionária de ISS pela Justiça paulista

A Justiça de São Paulo concedeu ao Corinthians a anulação de uma cobrança de R$ 298,3 milhões em impostos referentes ao período de 2015 a 2018. A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central foi publicada na última quinta-feira (11).

O valor corresponde à cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços), feita pelo município de São Paulo, que alegava que o clube deveria pagar tributos sobre receitas com patrocínios, direitos de transmissão e mídia estática.

Na defesa, os advogados do Corinthians argumentaram que essas atividades não configuram prestação de serviços, contrariando o entendimento da prefeitura. A Justiça acolheu a tese corintiana e classificou a cobrança como inconstitucional.

Apesar da vitória judicial, a decisão ainda está sujeita a reexame obrigatório. Isso significa que o caso será automaticamente analisado por uma instância superior, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O relator do processo, desembargador Marco Antonio Botto Muscari, indicou a necessidade do reexame como parte do trâmite processual. Até uma nova decisão, os efeitos do julgamento permanecem válidos.

A conquista representa um importante alívio financeiro para o Corinthians, cujo endividamento supera os R$ 2 bilhões, conforme os dados mais recentes do clube. A redução dessa cobrança pode impactar diretamente na reestruturação econômica em curso.

Leonardo Pantaleão, diretor jurídico do Corinthians, comemorou a decisão. “Esse importante resultado reforça o empenho do clube em equacionar suas dívidas e reestabelecer sua reputação perante diversas esferas da sociedade”, afirmou.

Segundo ele, o foco da atual gestão é reorganizar as finanças do Corinthians e garantir estabilidade jurídica e institucional. “Essa vitória contribui para o principal objetivo da nossa administração: a reestruturação financeira do clube”, concluiu.