COP30 reúne 190 países e consolida 120 planos globais de ação climática

No balanço da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), o consenso em 29 itens da agenda climática foi celebrado pelas 195 partes envolvidas nas negociações. O documento final, tradicionalmente aguardado ao fim de cada COP, não inclui acordos paralelos que surgem no ambiente multilateral, como os definidos na Agenda de Ação. Entretanto, esses compromissos adicionais avançaram de forma inédita nesta edição.

De acordo com a coordenadora-geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30, Bruna Cerqueira, a elaboração de um documento com 120 planos de aceleração das iniciativas climáticas, envolvendo a participação de 190 países em pelo menos um deles, representou um feito global sem precedentes.

Pela primeira vez, ações voluntárias alinhadas à implementação das decisões oficiais, muitas delas elaboradas por governos subnacionais, setor privado e outros atores, foram organizadas como um “banco de boas ideias” para acelerar a agenda climática. A iniciativa, explica Bruna, foi estruturada em seis eixos: energia, indústria e transporte; florestas, biodiversidade e oceanos; sistemas alimentares e agricultura; cidades, infraestrutura e água; desenvolvimento humano e social; e, de forma transversal, financiamento, tecnologia e capacitação.

Os resultados apareceram durante as atividades em Belém. Um exemplo foi a ampliação da iniciativa global para proteção de terras, vinculada ao compromisso para Florestas e Posse da Terra (Pledge). O esforço de aproximação entre negociações e impactos concretos resultou em maior adesão de países e ampliação dos recursos destinados ao financiamento da ação. “Foram antecipados US$ 1,7 bilhão e agora eles colocaram mais uma meta de US$ 1,5 a US$ 2 bilhões em novos recursos”, destacou Bruna. O Brasil anunciou, durante a conferência, novas áreas demarcadas como parte do compromisso.

Após a classificação nos seis eixos, as iniciativas passaram por diagnósticos baseados em 12 alavancas necessárias para acelerar sua efetivação, desde regulação nos territórios até demanda, oferta e aceitação pública. O trabalho também se orientou pelo Balanço Global (GST), mecanismo de transparência do Acordo de Paris criado para avaliar, a cada cinco anos, o progresso nas metas de redução de gases de efeito estufa. O primeiro GST foi entregue na COP28, em Dubai, em 2023.

Segundo Bruna Cerqueira, o processo permitiu conectar as negociações formais ao cotidiano da população. “Se a gente quer transformar as economias, conseguir colocar todo mundo em uma estrutura desses seis eixos, qualquer ator econômico ou social tem que entender. Dificilmente alguém vai saber o parágrafo X do GST, mas se você fala energia, indústria e transporte, todo mundo entende”, afirmou.

Com os 120 planos já estruturados, muitos deles com ações encaminhadas, a coordenadora avalia que o próximo passo é garantir continuidade e fortalecimento da Agenda de Ação nas próximas conferências. “A próxima presidência já sinalizou, no acordo entre Turquia e Austrália, que gostaram da estrutura e querem construir em cima dela. O desafio agora é estabilizar o legado e trabalhar com eles para continuar trazendo todo mundo para a mesa e acelerar essa implementação”, concluiu.