Congresso cancela sessão e adia votações prioritárias

A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), que analisaria vetos presidenciais, foi cancelada por falta de acordo entre os parlamentares. A decisão foi informada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e deve adiar a votação de pautas consideradas relevantes no Legislativo até depois do recesso parlamentar e, possivelmente, até o período pós-eleitoral.

Com o cancelamento, temas como a PEC da Segurança Pública, a proposta que prevê o fim da escala 6x1 e o projeto que regulamenta a exploração de terras raras ficam sem previsão de votação imediata. Também estão na lista de pautas pendentes o projeto que permite usar receita extra do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis e a indicação do novo ministro para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição do nome de Jorge Messias.

O recesso parlamentar começa na próxima semana e segue até 31 de julho. Depois disso, a campanha eleitoral terá início em 13 de agosto, período em que Câmara e Senado devem funcionar apenas em semanas de esforço concentrado, sem expectativa de votação de matérias de maior impacto.

A paralisia no Congresso ocorre em meio ao rompimento político entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A relação entre os dois se desgastou após a rejeição da indicação de Jorge Messias para o STF, no fim de abril. Desde então, tentativas de aproximação não avançaram.

O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), afirma que pretende atuar para tentar recompor a relação entre Lula e Alcolumbre ainda em julho. Mesmo que o encontro ocorra, a avaliação é de que não haverá tempo hábil para retomar votações relevantes antes do recesso.

Enquanto as principais pautas seguem travadas, a negociação que deve avançar envolve a bancada ruralista e o Ministério da Fazenda. O governo prepara uma medida provisória para refinanciar dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos.

Pelo acordo em discussão, esses produtores teriam prazo de dez anos para refinanciamento, com dois anos de carência e juros de 6%. Outros casos devem ter prazo menor para pagamento e taxa de juros de 9%.