Conferência dos Oceanos começa na França com foco no Tratado do Alto-Mar

Cerca de 100 chefes de Estado e governo, além de 30 mil cientistas e representantes da sociedade civil de vários países, se reúnem em Nice, no litoral sul da França, para a terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que começa na próxima segunda-feira (9).

O objetivo do encontro é fortalecer a governança global e acelerar a implementação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, que prevê a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos.

A França, coorganizadora do evento deste ano junto com a Costa Rica, estabeleceu oito prioridades para a conferência. Entre elas está a meta de alcançar o número mínimo de 60 ratificações necessárias para que o Tratado de Biodiversidade em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), conhecido como Tratado do Alto-Mar, entre em vigor. Esse tratado regula o uso das águas internacionais.

O acordo foi concluído em setembro de 2023 após 20 anos de negociações e já foi assinado por 116 países, incluindo o Brasil.

No entanto, segundo a organização internacional High Seas Alliance, apenas 31 países ratificaram o tratado até o momento, faltando ainda 29 ratificações para sua entrada em vigor.

De acordo com a High Seas Alliance, o Brasil está entre os países que ainda não ratificaram o tratado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em visita oficial à França e participará da abertura da conferência.