Comunidade quilombola em Parintins recebe reconhecimento histórico durante celebração nacional

A cidade de Parintins, no Amazonas, viveu um marco histórico com o reconhecimento oficial da comunidade urbana de Baixa da Xanda como quilombola. O certificado de autorreconhecimento foi entregue à aposentada Maria do Carmo Monteverde, de 86 anos, filha de Lindolfo Monteverde, criador do boi Garantido. A cerimônia ocorreu em Brasília, durante as comemorações do aniversário de 37 anos da Fundação Cultural Palmares, responsável pela emissão do documento.

A entrega foi feita pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em um gesto que simbolizou a reparação histórica e o fortalecimento da identidade da comunidade. “Nossa história é do século 19”, declarou emocionada Maria do Carmo, que também cantou uma canção em homenagem aos pais e lembrou da criação do boi Garantido, um dos maiores símbolos da cultura amazônica.

O certificado representa o primeiro passo para a realização de um estudo antropológico pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A pesquisa tem como objetivo comprovar as origens do povoamento tradicional na região, conhecida anteriormente como “Antinha dos Pretos”. Os antropólogos já iniciaram a coleta de informações para confirmar a presença centenária da comunidade.

Com o reconhecimento da Fundação Palmares, a comunidade de Baixa da Xanda passa a ter garantias legais para sua defesa, além do acesso a políticas públicas específicas. Essa medida é particularmente importante em uma região marcada por conflitos fundiários desde a década de 1940, quando uma decisão local chegou a retirar 28 famílias do território em benefício de produtores rurais.

Imagens aéreas do Mercado Municipal Lindolfo Monteverde na Baixa da Xanda (Foto: Divulgação)

O certificado também teve impacto imediato na esfera jurídica. O caso de desocupação, que estava em disputa, foi encaminhado pelo Superior Tribunal Federal à justiça federal, o que suspendeu a retirada das famílias. A decisão reforça a proteção dos moradores e preserva o direito à permanência em suas terras tradicionais.

A cerimônia contou ainda com a presença de importantes figuras políticas e culturais. Carlos Alves, primeiro presidente da Fundação Palmares, destacou o papel da entidade desde sua criação após a Constituição de 1988. “A sociedade viverá a plenitude democrática quando as diferenças desaparecerem”, afirmou, ressaltando a importância da luta por igualdade racial.

Representantes internacionais também participaram da celebração. O embaixador de Camarões no Brasil, Martin Mbeng, classificou a fundação como uma “ponte viva entre o continente africano e a grande nação de vocês”, reforçando os laços culturais entre Brasil e África.

Na ocasião, foram anunciadas novas iniciativas, como uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para criação de uma plataforma nacional de documentação sobre povos quilombolas e comunidades de terreiro. Além disso, foi lançada uma cartilha voltada para conscientização antirracista e incentivo a denúncias de casos de discriminação.

Para a ministra Margareth Menezes, as ações de reparação são fundamentais para a preservação da memória do povo negro no Brasil. “Precisamos fortalecer a salvaguarda dos nossos valores”, afirmou, destacando ainda que a valorização da produção cultural de pessoas negras é essencial não apenas para a identidade nacional, mas também para a soberania do país.

Imagens do Boi Garantido se apresentando em frente ao Mercado Municipal Lindolfo Monteverde na Baixa da Xanda (Foto: Divulgação)