Comissão da ONU afirma que Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza

Um relatório independente encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que “Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza”. Divulgado nesta terça-feira (16), o documento baseia-se na Convenção de Genocídio de 1948 e aponta que Israel cometeu quatro dos cinco atos que caracterizam esse crime: assassinato de palestinos; causação de sérios danos físicos ou mentais; imposição deliberada de “condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial”; e medidas para impedir nascimentos de crianças palestinas.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado identificou condutas e declarações de autoridades civis e militares israelenses que seriam “evidências claras de uma intenção genocida”. O relatório afirma que essas declarações, associadas a um padrão de conduta das forças de segurança, demonstram a intenção de destruir, total ou parcialmente, o povo palestino em Gaza. “É claro que existe uma intenção de destruir os palestinos em Gaza por meio de atos que atendem aos critérios estabelecidos na Convenção de Genocídio”, disse Navi Pillay, presidente da comissão.

Pillay acrescentou que “a responsabilidade por esses crimes de atrocidade recai sobre as autoridades israelenses nos escalões mais altos, que orquestraram uma campanha genocida por quase dois anos com a intenção específica de destruir o grupo palestino em Gaza”. O relatório cita o presidente israelense Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o então ministro da Defesa Yoav Gallant como autoridades que “incitaram o cometimento de genocídio e que as autoridades israelenses falharam em tomar medidas contra eles para punir essa incitação”.

A comissão pede que Israel interrompa imediatamente o genocídio, cumpra as ordens da Corte Internacional de Justiça e facilite a entrada de ajuda humanitária. Solicita ainda que os Estados-membros da ONU cessem o fornecimento de armas a Israel e adotem medidas legais contra indivíduos ou empresas envolvidos. “A comunidade internacional não pode permanecer de braços cruzados enquanto o genocídio se desenrola diante de nossos olhos”, advertiu Pillay. “Cada dia de inação custa vidas e erode a credibilidade da comunidade internacional. Todos os Estados têm a obrigação legal de usar todos os meios razoavelmente disponíveis para eles para deter o genocídio em Gaza”, acrescentou.

Apesar de encomendado pela ONU, o relatório tem caráter independente e só se tornará posicionamento oficial da entidade se for endossado pelos Estados-membros. Mesmo assim, o documento já provocou forte reação. O Ministério das Relações Exteriores de Israel classificou o relatório como “tendencioso e mentiroso”, enquanto o embaixador israelense na ONU em Genebra, Daniel Meron, acusou os especialistas da comissão de serem representantes do Hamas. O presidente Isaac Herzog, citado no documento, alegou que suas declarações foram mal interpretadas.

Questionada sobre as críticas, Pillay pediu que Israel aponte onde estariam os erros do relatório e reiterou a necessidade de cooperação israelense caso não sejam identificadas falhas. Israel já enfrenta um processo de genocídio na Corte Internacional de Justiça em Haia. Segundo autoridades de saúde de Gaza, a guerra na região já matou mais de 64 mil pessoas, enquanto observadores internacionais alertam para a fome que atinge grande parte da população.