Comissão aprova programa nacional "Energia e Internet para Todos"

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (01), o Projeto de Lei 4901/2024, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o Programa Nacional “Energia e Internet para Todos”. O parecer da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), foi favorável com substitutivo, reforçando o compromisso do Legislativo em ampliar a inclusão digital e energética no Brasil.

O programa nasce de uma realidade ainda comum no país: milhões de brasileiros vivem em comunidades sem acesso à energia elétrica e à internet. Na Amazônia, por exemplo, famílias ribeirinhas, indígenas e de áreas de conservação enfrentam isolamento que dificulta o acesso à escola, à saúde, à informação e a oportunidades de trabalho.

A proposta busca integrar esforços de universalização, com foco em três eixos principais:

• Integração de infraestruturas – aproveitamento da rede elétrica existente para expandir a conectividade;

• Energia sustentável – incentivo ao uso de fontes renováveis para manter redes de telecomunicações;

• Inclusão digital – internet de qualidade em áreas rurais e de baixa renda, estimulando desenvolvimento local, emprego e renda.

O texto prevê a articulação de políticas já existentes, como o “Luz para Todos” e o “Wi-Fi Brasil”, além de incentivos financeiros a empresas que investirem em infraestrutura. Também propõe parcerias entre governo, setor privado e sociedade civil.

Para Amom Mandel, a aprovação representa um passo crucial contra o ciclo de pobreza e exclusão social.

“Não basta levar só energia ou só internet. A verdadeira transformação vem da integração dos dois serviços, que abre portas para educação, telemedicina, novos negócios e cidadania digital. É um investimento no presente e no futuro do Brasil”, destacou o parlamentar.

A relatora Duda Salabert reforçou que o projeto tem papel fundamental na redução das desigualdades regionais. Segundo ela, a medida fortalece a transição para um país “mais justo e conectado”.

O Projeto de Lei 4901/2024 segue agora para análise nas próximas comissões da Câmara dos Deputados.