CMM avança projeto sobre avaliação psicológica em creches

A Câmara Municipal de Manaus aprovou, em primeira discussão, na segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 028/2025, que torna obrigatória a realização de exames psicológicos periódicos em profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil da capital. A proposta busca oferecer acompanhamento emocional aos educadores e reforçar a segurança no atendimento às crianças.

A matéria, de autoria do vereador Joelson Silva, recebeu parecer favorável da 4ª Comissão da Casa Legislativa e foi um dos destaques da sessão plenária. Com a aprovação inicial, o texto segue para segunda discussão, conforme prevê o regimento interno da CMM.

Segundo o autor do projeto, a iniciativa tem como objetivo garantir suporte aos profissionais que trabalham diariamente sob pressão e lidam com situações de estresse no ambiente educacional. A proposta também é apresentada como uma medida de cuidado preventivo voltada à proteção das crianças atendidas nas unidades.

Durante a discussão, parlamentares defenderam a importância do acompanhamento psicológico para profissionais que atuam diretamente com crianças na primeira infância. Também foi citado o impacto da pandemia da Covid-19 nas mudanças comportamentais e na necessidade de atenção à saúde mental dos trabalhadores da educação.

Na mesma sessão, a Câmara aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 419/2026, do Executivo Municipal, que cria a Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista. A proposta segue para sanção do prefeito. Também foi deliberado o Projeto de Lei nº 105/2026, que institui a Alfabetização da Pessoa Idosa na Comunicação Digital em Manaus, encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.