Certificação nos EUA: formalidade essencial que reflete estabilidade e escolha eleitorais

Nos Estados Unidos, a certificação dos votos do Colégio Eleitoral é o último passo no processo da eleição presidencial antes da posse. Apesar de ser uma exigência constitucional, o rito é visto como uma formalidade.

O processo de certificação, que ocorre em uma sessão conjunta do Congresso presidida pelo vice-presidente, sofreu tumulto apenas uma vez na história. Em 2021, apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio para tentar impedir a diplomação de Joe Biden, presidente eleito.

O sistema permite contestar votos durante a certificação, mas isso exige uma objeção por escrito assinado por pelo menos um quinto de senadores e deputados. Antes de 2022, era suficiente a assinatura de apenas um senador e um deputado.

As objeções são aceitas apenas se os votos contestados não forem legalmente certificados ou se forem considerados irregulares. Nesse caso, o Congresso debate separadamente e decide pela maioria simples em ambas as Casas.

Imagem da da Internet 

Historicamente, as objeções relatadas resultaram na exclusão de votos. Rejeitar votos poderia invalidar a vontade popular, algo controverso política e juridicamente. Um exemplo ocorreu em 2005, mas uma objeção aos votos de Ohio foi rejeitada.

Em 2021, os parlamentares republicanos tentaram anular os votos do Arizona e da Pensilvânia, mas as suas objeções foram recusadas. A certificação ratificou a vitória de Biden, destacando os riscos à estabilidade democrática diante da crescente polarização.

Caso os votos sejam rejeitados, o processo eleitoral poderá ser transferido para a Câmara dos Representantes. Essa situação, no entanto, nunca ocorreu na história americana.

Apesar de sua natureza formal, o aumento da polarização política traz preocupações sobre o uso do processo como ferramenta de contestação, ameaçando a confiança no sistema eleitoral dos EUA.