CBF aciona STF para reverter afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência

Mais cedo, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o afastamento de Ednaldo e nomeou Fernando Sarney — um dos vice-presidentes da CBF e autor do pedido de afastamento — como interventor da entidade. 

Na decisão, o desembargador considerou indícios de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, em um acordo homologado pelo STF que havia encerrado a disputa judicial pela presidência da entidade. 

“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes", decidiu o magistrado. 

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes já havia determinado que a Justiça do Rio investigasse a denúncia de falsificação da assinatura. Na ocasião, no entanto, manteve Ednaldo Rodrigues no cargo e negou o pedido de afastamento feito por Fernando Sarney. 

Disputa judicial 

A crise teve início com uma Ação Civil Pública do Ministério Público (MP) contra as eleições da CBF realizadas em 2017. Em resposta, a entidade firmou em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que previa a realização de uma nova eleição — da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor. 

Em fevereiro deste ano, o STF homologou o acordo entre a CBF, cinco dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF), encerrando temporariamente a disputa. A homologação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes. 

No entanto, em dezembro de 2023, o TJ-RJ decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. A decisão atendeu a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos com o TAC de 2022. Para o tribunal, o acordo firmado com o MP foi ilegal. 

Diante da decisão, Gilmar Mendes concedeu uma liminar garantindo a permanência de Ednaldo no cargo, mas agora, com nova decisão do TJ-RJ, o STF será novamente acionado para decidir o futuro do comando da entidade máxima do futebol brasileiro.