Casos de assédio no trabalho dobram em cinco anos no TRT-11

O número de processos trabalhistas envolvendo assédio no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) registrou um aumento expressivo nos últimos cinco anos. De acordo com dados da Divisão de Estatística do TRT-11, extraídos do sistema E-Gestão, os casos de assédio moral mais que dobraram, passando de 374 processos em 2020 para 934 em 2024, um crescimento de 149%.

O assédio sexual também apresentou crescimento significativo. Foram 25 processos em 2020 contra 73 em 2024, um aumento de 192%. A tendência de alta continua em 2025: apenas até março, já foram registrados 217 casos de assédio moral e 26 de assédio sexual, superando os números do mesmo período de 2024 (174 e 17, respectivamente).

No Amazonas, os processos por assédio moral subiram de 332 em 2020 para 839 em 2024, um aumento de 152,4%. Até março deste ano, já foram abertos 188 novos processos, acima dos 153 registrados no primeiro trimestre do ano passado. Já os casos de assédio sexual no estado passaram de 24 para 64 no mesmo intervalo de cinco anos.

Somente nos três primeiros meses de 2025, o TRT-11 já recebeu 21 novas ações por assédio sexual no Amazonas, enquanto no mesmo período de 2024 foram 15. Os números reforçam a tendência de crescimento também nesse tipo de violência no ambiente de trabalho.

Em Roraima, a quantidade de processos por assédio também cresceu. Em 2020, foram registradas 43 ações, número que subiu para 104 em 2024, um aumento de 142%. Desse total, 95 tratam de assédio moral e nove de assédio sexual. No primeiro trimestre de 2025, o estado já contabiliza 34 novos processos, contra 22 no mesmo período do ano anterior.

Para o corregedor regional e coordenador do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio no TRT-11, desembargador Alberto Bezerra de Melo, os dados indicam não apenas um possível aumento nos casos, mas também maior conscientização das vítimas. “Há mais disposição das pessoas em buscar a Justiça do Trabalho para responsabilização dos assediadores”, afirmou.

Como parte das ações de enfrentamento ao assédio, o TRT-11 promoverá na próxima sexta-feira (16/05), às 9h, a palestra “Assédio nas organizações: desafios e estratégias de enfrentamento”, ministrada pela procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito de Almeida. O evento será gratuito, aberto ao público e com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Durante o evento, será assinada a Carta Compromisso de Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, reforçando o compromisso do TRT-11 com a ética e a dignidade humana. Além do TRT-11, diversas instituições públicas, como o TJAM, TRE-AM, ALEAM, OAB/AM, MPT, MTE e TCE-AM, foram convidadas a aderir à iniciativa.