Casal é condenado por homicídio de mulher em emboscada ocorrida em 2014 em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) condenou, na última segunda-feira (13), Ariana dos Santos Torres e Filogonio Ribeiro e Silva Júnior pelo assassinato de Maria de Nazaré de Oliveira Ribeiro, ocorrido em 2014 nas proximidades da Reserva Florestal Adolpho Duque, em Manaus. O julgamento foi conduzido pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da capital.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi praticado por ciúmes e vingança. Na ocasião, Maria de Nazaré foi atraída a entrar no carro conduzido por Filogonio, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal. Dentro do veículo, Ariana, esposa dele, efetuou os disparos que resultaram na morte da vítima.

O casal havia sido denunciado e pronunciado na Ação Penal de Competência do Júri nº 0246807-21.2014.8.04.0001. Ariana dos Santos Torres foi condenada a 15 anos e 7 meses de reclusão, enquanto Filogonio Ribeiro e Silva Júnior recebeu pena de 14 anos e 3 meses. Ambos responderam por homicídio qualificado, com o agravante de emboscada.

Durante o julgamento, o promotor de justiça Gabriel Salvino Chagas do Nascimento sustentou a condenação dos réus conforme os termos da pronúncia. Já a defesa, representada pelo advogado Íkaro Pereira Amore, alegou legítima defesa putativa para Ariana e negativa de autoria para Filogonio, pleiteando a absolvição dos dois. O Conselho de Sentença, porém, rejeitou as teses defensivas.

Na fixação das penas, o juiz Marcelo Cruz de Oliveira considerou como desfavoráveis a culpabilidade, os motivos e as consequências do crime. Ariana teve reconhecida a atenuante da confissão, enquanto para Filogonio foi levada em conta a consequência social do delito, marcada pela orfandade dos filhos da vítima, que à época tinham 4 e 7 anos.

Com a sentença condenatória, o magistrado negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade, determinando a execução imediata das penas. No entanto, concedeu à Ariana o direito de cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por 15 dias, para que organizasse os cuidados com os filhos menores.

Filogonio, por ser policial militar, deverá ser recolhido a estabelecimento prisional adequado à sua condição funcional. A decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto ao início imediato da execução da pena após o julgamento pelo Tribunal do Júri.

O crime, ocorrido há 11 anos, ganhou repercussão pela forma como foi planejado. Segundo as investigações, Maria de Nazaré foi atraída por uma falsa promessa de encontro amoroso e acabou sendo vítima de uma emboscada fatal.