Casal acusado de atropelar mãe e filho vai a júri em Manaus

O casal acusado de atropelar e matar uma mulher e o filho dela, de 2 anos, na zona Norte de Manaus, será julgado pelo Tribunal do Júri a partir desta quinta-feira (9). A sessão está marcada para começar às 9h, no Fórum Ministro Henoch Reis, com previsão de encerramento na sexta-feira (10).

Os réus Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira respondem por duplo homicídio simples. O caso será analisado pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, o atropelamento aconteceu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na rua 40-B, no conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova.

Segundo a acusação, Jean Paulo ensinava a esposa, que não tinha Carteira Nacional de Habilitação, a dirigir uma caminhonete em via pública. Durante uma conversão, Idaliana teria perdido o controle do veículo, subido na calçada e atingido Mirivan Moraes Soares, que caminhava carregando o filho, Matheus Soares de Oliveira.

Mirivan morreu no local. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu durante o deslocamento para o hospital.

O Ministério Público sustenta que os acusados assumiram o risco de provocar o resultado fatal ao permitir que uma pessoa sem habilitação conduzisse o veículo em via pública. Por isso, o casal foi denunciado por homicídio com dolo eventual, modalidade enquadrada juridicamente como homicídio simples.

A defesa, por outro lado, argumenta que o caso deve ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Durante a fase de instrução, o então juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Fábio César Olintho de Souza, rejeitou o pedido da defesa e decidiu levar os réus a julgamento popular.

A sessão será presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Estão previstas as oitivas de dez testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa. Após essa etapa, os réus serão interrogados e, em seguida, terão início os debates entre o Ministério Público e os advogados de defesa.