Medida poderá elevar para 37,5% a cobrança sobre parte dos produtos brasileiros
A Casa Branca informou nesta quinta-feira (23) que o governo dos Estados Unidos anunciará uma nova rodada de tarifas comerciais. A divulgação ficará a cargo do representante comercial norte-americano, Jamieson Greer, antes do encerramento da tarifa global temporária de 10%, previsto para esta sexta-feira (24).
A expectativa é que o anúncio inclua uma tarifa adicional de até 12,5% sobre produtos importados de dezenas de países e economias, entre eles o Brasil. A alíquota foi proposta pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, mas ainda dependia de confirmação oficial sobre sua aplicação e possíveis exceções.
A medida está relacionada a investigações abertas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O governo norte-americano avaliou se aproximadamente 60 parceiros comerciais adotam mecanismos considerados suficientes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
Segundo o USTR, países que não combatem adequadamente esse tipo de comércio prejudicam empresas que seguem normas trabalhistas e permitem que produtos fabricados a custos artificialmente baixos entrem no mercado. Para a maioria das economias investigadas, o órgão propôs uma tarifa adicional de 12,5%.
Caso a nova cobrança seja confirmada e aplicada de forma cumulativa, parte das mercadorias brasileiras poderá enfrentar uma sobretaxa total de 37,5%. Isso porque uma tarifa de 25% sobre determinados produtos do Brasil entrou em vigor na quarta-feira (22), atingindo setores como máquinas agrícolas, madeira, vestuário e etanol.
O governo brasileiro contesta as conclusões da investigação e sustenta que o país possui mecanismos legais, trabalhistas e institucionais de combate ao trabalho análogo à escravidão. Representantes brasileiros também negociam para evitar que as tarifas sejam acumuladas ou ampliadas sobre produtos já atingidos.
Como resposta aos efeitos das medidas comerciais, o governo federal anunciou uma nova etapa do Plano Brasil Soberano. A iniciativa disponibilizou R$ 18,5 bilhões em crédito para apoiar empresas afetadas pelas tarifas, preservar atividades produtivas e incentivar a busca por novos mercados internacionais.