Cartórios do AM passam a emitir nova Carteira de Identidade

Os cartórios extrajudiciais do Amazonas passarão a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda no primeiro semestre de 2026. A medida foi formalizada na última terça-feira (10) por meio de acordo de cooperação técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo do Estado e a Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM).

Com a iniciativa, a população poderá solicitar o documento diretamente em cartórios de Tabelionatos de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais. O serviço será pago, mas a emissão gratuita continuará sendo oferecida pelos órgãos do Poder Executivo estadual.

De acordo com o termo de cooperação, os valores definidos para emissão nos cartórios serão de R$ 307 para a versão em policarbonato (cartão) e R$ 165 para a versão em papel-moeda. A cobrança seguirá a tabela estabelecida no acordo firmado entre as instituições.

A implantação ocorrerá inicialmente em formato de projeto-piloto em unidades selecionadas. Após essa fase, o serviço será ampliado gradualmente para outros municípios do estado, incluindo o interior, onde o acesso à documentação costuma enfrentar mais dificuldades.

Segundo o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a parceria deve contribuir para reduzir a sobrecarga dos órgãos do Executivo e antecipar a universalização da CIN no estado, que anteriormente estava prevista apenas para 2032.