Serviço inédito no Amazonas deve começar em 13 de julho, inicialmente em 12 serventias da capital
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) iniciaram, na segunda-feira (6), um treinamento operacional para capacitar cartórios de Manaus para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A previsão é que o serviço comece no dia 13 de julho, inicialmente em 12 serventias extrajudiciais da capital.
A capacitação faz parte das etapas preparatórias previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026. A iniciativa é inédita no Amazonas e tem como objetivo ampliar os pontos de atendimento para emissão do novo documento, oferecendo mais uma alternativa à população.
Durante a abertura do treinamento, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, destacou que os cartórios passarão a ter papel importante na ampliação do acesso à cidadania. Segundo ele, a ação é resultado da atuação conjunta entre o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e a Anoreg-AM.
O corregedor também ressaltou que, em um estado com grandes desafios logísticos como o Amazonas, a ampliação dos serviços públicos por meio dos cartórios representa um avanço. A expectativa é que, após a consolidação da operação em Manaus, a emissão da CIN seja expandida para outras unidades da capital e também para cartórios do interior.
De acordo com o diretor da Anoreg-AM, Jeibson dos Santos Justiniano, a entrada dos cartórios no processo de emissão da CIN amplia as opções para os cidadãos e aumenta a capacidade de atendimento no estado. Mesmo com o novo serviço, os atendimentos gratuitos com agendamento disponibilizados pelo Estado continuarão sendo oferecidos normalmente.
Conforme o acordo de cooperação, a emissão da Carteira de Identidade Nacional pelos cartórios terá custo de R$ 165 para a versão em papel moeda e R$ 307 para a versão em policarbonato. Os cartórios poderão atender presencialmente, de acordo com a disponibilidade de cada unidade, ou por meio de agendamento prévio.
Todo o processo de validação e segurança continuará sob responsabilidade do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo. Após a coleta de fotografia, impressões digitais e documentos, os dados passarão por buscas biométrica e biográfica, validação em sistemas federais e conferência final pelo instituto. Somente depois dessas etapas a emissão será autorizada e o documento encaminhado ao cartório para entrega ao cidadão.
Para solicitar a CIN em uma das unidades habilitadas, o cidadão deverá apresentar certidão atualizada, comprovante de residência, CPF e documento de identidade anterior, quando houver. Entre os cartórios que participarão da ação-piloto estão ofícios de Registro Civil localizados no Centro, Crespo, São Raimundo, Compensa, Dom Pedro, Colônia Santo Antônio e São José, além de tabelionatos de notas nos bairros Adrianópolis, Cachoeirinha, Chapada e Parque 10 de Novembro.