Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Candidatas e candidatos registrados nas eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida está prevista no Código Eleitoral e começa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Durante o período de proteção, prisões ou detenções só poderão ocorrer em caso de flagrante delito. A regra alcança todos os candidatos com registro válido na disputa eleitoral deste ano.

A garantia permanece em vigor até 48 horas após o encerramento da votação. O objetivo é impedir que prisões às vésperas do pleito sejam utilizadas para interferir na campanha ou afetar a igualdade entre os concorrentes.

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

A restrição não representa imunidade absoluta. Caso um candidato seja surpreendido em flagrante delito, a prisão poderá ser efetuada normalmente, mesmo durante o período previsto pela legislação eleitoral.

Com a proximidade do primeiro turno, a regra passa a integrar o conjunto de garantias específicas do calendário eleitoral, que também estabelece prazos para propaganda, registro de candidaturas e outras etapas da votação.