Candidato ao Senado por Minas diz que "não existe feminicídio"

O candidato ao Senado por Minas Gerais Marco Antônio Costa (Novo), conhecido como “Superman”, afirmou que “não existe feminicídio” durante uma sabatina realizada na Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração ocorreu em 10 de agosto e voltou a repercutir nesta semana. Costa é candidato do partido de Romeu Zema e afirma ter o apoio político do ex-governador na disputa pelo Senado.

Durante o encontro com estudantes e professores, Costa foi questionado sobre liberdade de expressão e propostas relacionadas à criminalização da misoginia. Ao responder, declarou: “Se alguém aqui conseguir me explicar o que é feminicídio, eu tenho um milhão de reais guardados no banco. Não existe feminicídio. Tirem isso da cabeça”. O candidato também classificou conceitos como “misoginia estrutural e patriarcado opressor” como “discurso de gente da extrema esquerda”.

Costa também afirmou que teme o uso de tipos penais que considera abertos para promover perseguição política. Durante a mesma sabatina, disse que “não existe violência simbólica, só existe violência física” e defendeu que manifestações consideradas ofensivas sejam combatidas por meio de debate e argumentação, em vez da aplicação do Direito Penal.

Dias depois, em entrevista à TMC Minas, o candidato reafirmou sua posição e defendeu a retirada do feminicídio da legislação brasileira. Ao ser questionado sobre o que faria no Senado em relação à tipificação, respondeu: “Tem que revogar isso daí.” Costa argumentou que homens que assassinam mulheres devem receber punições severas, mas contesta a necessidade de uma categoria penal específica baseada na motivação de gênero.

A posição defendida pelo candidato contrasta com a legislação vigente no país. O feminicídio foi incorporado à legislação penal brasileira em 2015 e passou a ser um crime autônomo em 2024. Atualmente, a legislação prevê pena de 20 a 40 anos de prisão para quem mata uma mulher por razões da condição do sexo feminino, consideradas nas situações envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.

Dados oficiais também mostram a dimensão desse tipo de violência no país. Em 2025, foram registrados 1.568 feminicídios no Brasil, segundo dados de órgãos estaduais de segurança pública reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em praticamente 80% dos casos, os autores eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

Marco Antônio Costa é advogado, professor de Direito Constitucional e influenciador. Depois de uma disputa interna sobre sua candidatura, ele foi confirmado pelo Novo para concorrer ao Senado por Minas Gerais. O presidente nacional da legenda, Eduardo Ribeiro, também confirmou publicamente Costa como candidato do partido no estado, enquanto Romeu Zema disputa a Presidência da República.