Câmara quer mudar eleição de deputados e reduzir influência dos puxadores de votos

A Câmara dos Deputados articula uma mudança nas regras eleitorais brasileiras que poderá alterar a forma como deputados federais, estaduais e vereadores são escolhidos pela população. O presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos-PB, anunciou a intenção de votar ainda em 2026 uma proposta para substituir o atual sistema proporcional pelo chamado voto distrital misto. A iniciativa ganhou força após as eleições de outubro, quando o Partido Liberal (PL) ampliou sua representação no Congresso e partidos do chamado Centrão perderam espaço.

Atualmente, a eleição de deputados e vereadores considera tanto os votos recebidos individualmente pelos candidatos quanto os votos destinados aos partidos e federações. Por meio de um cálculo conhecido como quociente eleitoral, são distribuídas as vagas de cada legenda. Esse modelo permite que candidatos com votações expressivas, conhecidos como “puxadores de votos”, contribuam para a eleição de outros integrantes de suas siglas, mesmo que eles tenham recebido menos votos individualmente.

No sistema distrital misto em discussão, cada estado seria dividido em regiões eleitorais menores, chamadas distritos. A proposta prevê que metade das vagas seja preenchida por candidatos escolhidos diretamente pelos eleitores dessas regiões. A outra metade seria distribuída proporcionalmente à votação dos partidos, seguindo listas de candidatos organizadas previamente pelas legendas. O objetivo declarado pelos defensores da mudança é aproximar os representantes dos eleitores e fortalecer a atuação partidária.

Entenda a diferença entre os modelos

A articulação ocorre em um momento de reorganização das forças políticas no Congresso. Nas eleições de 2026, o PL conquistou 121 cadeiras na Câmara, contra 99 em 2022, consolidando-se como a maior bancada da Casa. Já os partidos associados ao Centrão perderam, em conjunto, 22 cadeiras na comparação com a eleição anterior, segundo levantamento divulgado pelo g1. Lideranças de centro avaliam que a mudança no sistema poderá reduzir a influência de candidatos com votação muito elevada sobre o desempenho das bancadas.

Apesar do apoio de dirigentes de partidos como PSD, PP, Republicanos e União Brasil, a proposta enfrenta resistência de outras legendas. O PL não demonstra interesse em alterar o modelo atual, enquanto setores do PT questionam a conveniência de uma reforma logo após as eleições. Parlamentares também manifestam preocupação com a possibilidade de enfraquecimento da representação de mulheres, pessoas negras e grupos minoritários, além da influência das direções partidárias sobre a ordem das listas de candidatos.

Outro ponto em negociação é o calendário de implementação. A intenção é estabelecer uma fase de transição nas eleições de 2030, possivelmente com a adoção do distritão, e aplicar integralmente o sistema distrital misto em 2034. Entretanto, os detalhes ainda não foram definidos. A divisão dos estados em distritos, os critérios populacionais e as regras das listas partidárias permanecem entre os assuntos que deverão ser discutidos pelos parlamentares.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) é apontado como possível relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que deverá formalizar as mudanças. Para avançar, a reforma precisará obter o apoio necessário na Câmara e no Senado. Hugo Motta afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ampliar o diálogo com outras bancadas. Por enquanto, nenhuma alteração foi aprovada, e as regras utilizadas nas eleições de 2026 continuam sendo a referência vigente.