Brasil volta a exigir visto para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em respeito ao princípio da reciprocidade, uma vez que, atualmente, esses três países não concedem isenção de visto aos cidadãos brasileiros. "O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita", informou o Itamaraty. 

O governo brasileiro, no entanto, segue negociando acordos de isenção de visto com os três países mencionados, com base na reciprocidade. O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o compromisso do governo brasileiro em suas redes sociais. "Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil", escreveu Sabino. 

Em 2024, segundo dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália, o que demonstra o fluxo considerável de turistas desses países para o Brasil. 

Solicitação de visto 

Os cidadãos desses três países que desejarem visitar o Brasil, seja por via aérea, marítima ou terrestre, deverão solicitar o visto eletrônico (eVisa) através do site oficial, com uma taxa de US$ 80,90 (aproximadamente R$ 479). A estada dos visitantes no Brasil não poderá ultrapassar 90 dias. 

Para solicitar o visto, os viajantes devem preencher um formulário online e anexar os documentos exigidos, como o passaporte. É importante que a solicitação seja feita com antecedência para evitar transtornos em caso de atrasos ou problemas com a documentação. 

Projeto de Lei no Senado 

Em paralelo à exigência estabelecida pelo decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. No entanto, o texto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados e ainda não avançou na tramitação. 

O projeto de decreto legislativo foi elaborado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado pelo também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Embora o Japão tenha sido incluído na proposta, vale ressaltar que, desde setembro de 2023, o Brasil e o Japão já firmaram um acordo de isenção recíproca de vistos para portadores de passaportes comuns, válido por três anos. 

À medida que entra em vigor na quinta-feira é uma das ações do governo brasileiro para buscar uma política de reciprocidade com outros países, especialmente em relação à exigência de vistos para turistas.