Brasil proíbe produção e venda de foie gras por maus-tratos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. A medida inclui o foie gras, iguaria da culinária francesa produzida com o fígado de patos ou gansos.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União e proíbe a venda do produto tanto in natura quanto enlatado. Quem descumprir a determinação poderá ser condenado a uma pena de três meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.

A técnica tradicionalmente utilizada na produção do foie gras é chamada de gavage. O procedimento consiste em alimentar as aves de forma forçada para aumentar o tamanho do fígado antes do abate.

Durante o processo, um tubo é introduzido pela garganta do animal até o esôfago, por onde a alimentação é fornecida. A prática costuma ser repetida duas vezes por dia durante um período de duas a quatro semanas.

Segundo George Sturaro, diretor de políticas públicas da organização Mercy For Animals, o procedimento pode provocar ferimentos. “Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal”, explicou.

O especialista afirma que o fígado das aves pode crescer até dez vezes em relação ao tamanho normal. A alteração pode causar dor, problemas metabólicos e dificuldades para controlar a temperatura corporal.

A presidente e diretora técnica da organização Alianima, Patrycia Sato, destacou que o manejo inadequado pode agravar os ferimentos. “Você vê que as aves já até fogem quando chega o funcionário, porque já vira um manejo violento, não toma cuidado na hora de fazer a sondagem”, afirmou.

De acordo com o relator do projeto, deputado Fred Costa, a técnica pode aumentar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais submetidos ao procedimento.

Ainda não existem alternativas comerciais amplamente disponíveis para produzir foie gras sem a alimentação forçada. Entre as opções em desenvolvimento estão produtos feitos a partir do cultivo de células em laboratório e alimentos de origem vegetal.

Com a sanção, o Brasil passa a ser o segundo país a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos dessa forma. A Índia foi a primeira nação a adotar a restrição.

Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já possuem limitações relacionadas à produção. “Realmente o Brasil sai na frente de muitos países, inclusive os que geralmente são pioneiros em práticas de bem-estar animal”, declarou Patrycia Sato.

O projeto foi apresentado há seis anos no Senado e tramitou em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação no plenário. A proposta avançou no Congresso sem grandes obstáculos, já que o Brasil possui poucos produtores que utilizam a técnica.

A nova legislação não menciona a proibição da importação dos produtos. Conforme informações apresentadas durante a tramitação, representantes franceses teriam buscado apoio para impedir que a restrição também alcançasse mercadorias produzidas fora do Brasil.